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A discussão acontece poucos dias após um impasse com empresas de ônibus, quando usuários foram surpreendidos com cancelamentos de horário e superlotação, depois que as operadoras alegaram dificuldades com a diminuição de passageiros e a suspensão do subsídio que era pago emergencialmente na pandemia. Embora a tabela já tenha sido normalizada, após o episódio foi definido reajuste na tarifa, de R$ 3,85 para R$ 4,60, que ainda não entrou em vigor.
Quem assumir seguirá medidas propostas pela Administração. O público poderá conhecê-las em audiência pública nesta quinta-feira.
O edital prevê um sistema mantido pela tarifa, conforme orienta a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (Geipot) e a Lei da mobilidade urbana (12.587/2012).
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, explica que em 2020 vários municípios concederam subsídios ao transporte público em função da grande queda no número de passageiros, causada pelas restrições da pandemia. Um dos objetivos do projeto é acertar este balanço.
"O fato de termos uma frota mais nova, com ar-condicionado, mais linhas e horários, além de outras melhorias, pode impactar no valor da tarifa. A expectativa é que, com essas melhorias, mais pessoas utilizem o transporte público e assim a tarifa possa ser mantida em valor acessível", projeta a secretária.
Pela proposta, o teto é de R$ 5,03. No entanto, diz Roberta, a empresa vencedora da licitação poderá apresentar uma tarifa menor. "O valor de tarifa que vencer a licitação será mantido por 12 meses após a apresentação da proposta. Lembrando que o contrato prevê revisão tarifária se houver desequilíbrio econômico-financeiro", sustenta.
A secretária salienta que esse teto de tarifa, previsto no edital, é por conta de uma frota mais nova, com mais conforto. Também há previsão de mais linhas e horários.
A audiência pública será virtual, a partir das 19 horas desta quinta. Para acompanhar, o público poderá acessar a tevê Câmara, no canal 16 da Net ou pelo YouTube. Quem quiser participar da audiência deve inscrever-se até 18h30 ou enviar questionamentos até às 16 horas do dia 22 pelo email transportes@novohamburgo.rs.gov.br.
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