Após dez anos, agora é a Covid que atrasa licitação dos ônibus

A tendência agora é de que a reunião seja realizada de maneira virtual. A data deve ficar para o próximo mês, ao longo de abril.

De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, a definição se encaminha nesse sentido. "Estamos nos organizando para a possibilidade bem forte de ser virtual, pois já estamos postergando por quase um mês e não podemos passar disso", diz.

Ainda assim, a preferência seria pelo formato presencial. "Para facilitar a participação das pessoas. Mas, além disso, é importante pensarmos na segurança de todos nesse momento de pandemia", frisa.

Os últimos encaminhamentos são feitos e os detalhes devem ser divulgados entre o final desta semana e início da próxima, segundo a responsável pela pasta.

É também na semana que vem que o novo edital será publicado no site da Prefeitura, promete Roberta. "Mas precisa aguardar a audiência pública e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para ser definitivo", salienta a secretária, sobre a necessidade de consulta e parecer técnico do TCE-RS.

Principal mudança

Quanto ao documento em si, ela afirma que a principal mudança diz respeito à gestão da bilhetagem eletrônica, que passaria a ser de incumbência da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur).

"Encaminhamos o projeto de lei para a Câmara de Vereadores no início do mês e estão sendo cumpridos os processos normais, em um prazo que gira em torno de 30 dias. A expectativa é de que no começo de abril deva ser avaliado", pontua.

Na visão da secretária, a alteração na proposta deve ter retorno positivo. "Acreditamos que isso vai poder agilizar e facilitar o processo. Até porque houve uma orientação internacional para que se divida os contratos. Um em relação à comercialização das passagens e outro em termos de transporte público", descreve.

Entenda o caso

A novela da licitação dos ônibus em Novo Hamburgo se estende desde 2010. Mais recentemente, no início do ano passado, foi suspensa em razão da pandemia. Na época, novo edital havia sido concluído e as audiências públicas estavam sendo organizadas.

Por diversos momentos, na última década, houve apontamentos do
TCE-RS. Foram feitos questionamentos, ajustes e até a suspensão da licitação em 2011. Tudo isso influenciou no andamento e exigiu sucessivas adaptações no processo.

Crise

Em 2019, as quatro empresas que realizam o transporte coletivo anunciaram o fim da operação em função de inviabilidade financeira. Contratos emergenciais foram assinados e o novo valor da tarifa, de R$ 3,85, entrou em vigor. Nos meses seguintes, duas licitações lançadas não tiveram interessados.

A tentativa mais recente, em outubro de 2019, teve a concorrência cancelada em virtude de impugnação do processo no Judiciário. Para evitar uma longa disputa judicial, houve a desistência do certame.

Outros pontos da concessão

Ainda em relação à licitação, Roberta destaca pontos importantes, como o detalhamento dos veículos. "Flexibilizamos mais a característica dos ônibus, permitindo opções menores. Além do tamanho padrão, entramos com a possibilidade de micro e mid ônibus para linhas que têm menos passageiros", relata.

Os prazos para veículos novos também foram alterados. "Mudamos um pouco a obrigatoriedade da licitação anterior, que pedia ônibus novos a cada dois anos. Deixamos mais flexível para a entrada de interessados, porque a pandemia afetou muito as empresas com a redução de usuários", explica.

A frota deve reduzir de 75 para 66 veículos. "É a quantidade necessária apontada pelo estudo da demanda. Porém, se aumentar, o contrato permite que ajustemos", frisa. Algumas proposições foram mantidas. "Como a questão do ar condicionado e a média de idade de oito anos para cada veículo. Tudo isso interfere no valor final da tarifa e por isso estaremos levando para discussão na audiência", comenta.

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