Cartão SUS Digital não é aceito para validar vacinação em Novo Hamburgo

Depois de aguardar 40 minutos na fila do drive-thru da Fenac na manhã desta terça-feira (18), o web designer Marcos Roberto Heck, de 28 anos, deixou o local sem receber a vacina. Para comprovar residência em Novo Hamburgo, ele apresentou no celular o Cartão SUS Digital, versão disponível em um aplicativo do Ministério da Saúde, mas o documento não foi aceito.

De fato, o procedimento não é feito dessa forma. Segundo a Prefeitura, as plataformas são diferentes. O Cartão SUS Digital é nacional, não tem uma referência regional. Portanto, não serve como comprovante de residência. Já o Cartão SUS físico, emitido nas cidades, tem a referência municipal e, por isso, é considerado válido.

A apresentação do Cartão SUS físico é dispensada em Novo Hamburgo caso o morador leve outro comprovante de residência em seu nome, como conta de luz, água ou telefone fixo (comprovantes de endereço reconhecidos) - o documento deve ser recente, dos últimos dois meses. A orientação, conforme a Prefeitura, vale tanto para a imunização no drive-thru, como nos postos de saúde. 

Embora seja esse o procedimento desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, até a manhã desta terça-feira, os informes do Município não deixavam isso claro, apenas indicavam a necessidade de apresentação do comprovante de residência ou do Cartão SUS, sem especificar a versão (física ou digital).

Além da falta de clareza, Marcos, que tentou se vacinar pela manhã, reclama da divergência de orientações. "Na fila da Fenac, falaram que eu tinha duas opções: ir na Prefeitura ou no cartório. Fui na Prefeitura, fiquei mais meia hora na fila lá, e eles falaram que, como eu não tinha nenhum documento da minha casa no meu nome, que eu tinha que ir ao cartório", relata. 

Não tenho o Cartão SUS físico, o que fazer?

O Cartão SUS deve ser feito na Prefeitura de Novo Hamburgo (1º andar). Segundo o Município, ele é emitido na hora. o horário de funcionamento é de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h. Não fecha ao meio-dia.

Qual documentação apresentar?

• Documento original com foto (RG ou Carteira de Habilitação ou Carteira de Trabalho);
• CPF (Cadastro de Pessoa Física);
• Certidão de Nascimento para menores de 18 anos;
• Comprovante de residência em seu nome (Água ou Energia Elétrica ou Contrato de aluguel ou Carnê de IPTU ou Condomínio ou Atestado de moradia emitido pelo Agente Comunitário de Saúde para áreas com cobertura de estratégia da família), comprovando o endereço de moradia emitido há, no máximo, dois meses da data de solicitação do Cartão SUS.

E se o comprovante de residência NÃO estiver em meu nome?

• Quando o comprovante estiver em nome do cônjuge, apresentar certidão de casamento ou de Declaração de União Estável registrada em cartório.
• Quando o comprovante estiver em nome dos pais para filhos menores de 18 anos deverá ser comprovada a filiação mediante apresentação de documento de identificação que conste o nome do titular do comprovante de residência.
• Para filhos maiores de 18 anos que residam com os pais é necessário constar no documento do filho o nome do titular do comprovante no campo filiação e também a apresentação de uma declaração em cartório do titular declarando que o filho reside no mesmo endereço do titular do comprovante
• Para pacientes idosos/acamados/pessoas com deficiência que moram com familiar ou responsável legal, apresentar comprovante de endereço no nome do RESPONSÁVEL LEGAL juntamente com PROCURAÇÃO registrada em cartório comprovando que ele é RESPONSÁVEL LEGAL pelo idoso/acamado/deficiente e que o mesmo reside no endereço do titular do comprovante de residência. Nos casos de impossibilidade de o idoso/ acamado/deficiente em fazer a procuração por questões de saúde, tal impossibilidade deverá ser comprovada mediante laudo médico.
• Excepcionalmente para os casos em que não seja possível apresentar comprovante de residência, deve ser elaborada, a próprio punho, declaração de residência com a indicação do endereço completo do declarante, bem como sua qualificação completa, ficando ciente de que as informações prestadas devem ser verídicas, sob pena de serem aplicadas penas cíveis, penais e administrativas cabíveis à falsidade das informações.
  

Perdi o Cartão SUS físico, como posso fazer a segunda via?

Segundo a Prefeitura, o procedimento é o mesmo da primeira via, ou seja, exige a apresentação dos mesmos documentos listados acima e é providenciado no mesmo local.

Não tenho comprovante de residência em meu nome, o que fazer?

Também é aceita pela Prefeitura uma declaração em cartório do proprietário do imóvel atestando que a pessoa a ser imunizada reside no local.

Quer receber notícias como esta e muitas outras diretamente em seu e-mail? Clique aqui e inscreva-se gratuitamente na nossa newsletter.