Desde o início do ano, a família de Amanda Ohlweiler Ress, 18 anos, precisa desembolsar quase 700 reais a mais na farmácia. A jovem tem grau elevado de autismo e necessita de fraldas. Ela recebe os itens de necessidade básica da Farmácia Comunitária de Novo Hamburgo. No entanto, desde o início de janeiro o produto está em falta. A situação é a mesma para Cléria Maria Dietrich, 52, mãe de Daniela Dietrich da Silva, 28, que tem paralisia cerebral. “A gente liga pra lá e dizem que não tem previsão de chegada”, reclama.
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, devido a grande procura, alguns tamanhos estão em falta no estoque. O município garante que um pedido de compra foi realizado junto ao fornecedor desde o final de janeiro e na primeira quinzena de fevereiro, a entrega será normalizada.
Cléria conta que a filha, que não caminha, usa cinco fraldas por dia e desde a semana passada também precisa comprar.
Segundo a assessoria de imprensa, os pedidos de fraldas geriátricas são apresentados após consulta médica, que atesta a necessidade do uso. Sendo assim, novos pedidos surgem ao município, o que reflete no aumento de demanda.
Questionada se não é possível fazer um pedido programado do produto, de modo que fique um estoque de acordo com as solicitações já cadastradas, a Prefeitura informa que a quantidade, tamanho e o tempo necessário de fraldas é variável por paciente. Além disso, como explica a Administração Municipal, a exemplo do que já ocorre com a medicação de uso contínuo, os pedidos devem ser renovados por meio de consulta médica nas unidades básicas de saúde.
O Município ainda diz que a compra é feita a partir da estimativa de demanda e dentro do limite do repasse de verbas.
Desde setembro, cabe às prefeituras a aquisição de fraldas, tarefa que antes era de responsabilidade do governo do Estado. O recurso destinado para essa compra integra o programa de incentivos da atenção primária lançado no ano passado. Conforme a Secretaria Estadual da Saúde (SES), o repasse é feito de forma regular e mensal dentro do componente sociodemográfico, proporcional ao número de deficientes e idosos de cada município.
Antes havia um sistema que pagava o recurso referente às fraldas após aquisição do insumo pelo município e apresentação de nota fiscal. Agora, os municípios têm autonomia para utilização dos recursos e são responsáveis pelo gerenciamento e aquisição de fraldas.