Novo Hamburgo terá reajuste de 10,07% no IPTU 2023

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2023 devem ser entregues nos primeiros dias de janeiro em Novo Hamburgo. Mas a população já deve esperar um reajuste de 10,07%, correspondente à variação acumulada do IPCA, que é o índice oficial de inflação medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além deste acréscimo, vale lembrar que terá a segunda parcela da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que varia em até 20%.

Conforme o secretário municipal da Fazenda, Betinho dos Reis, a atualização da PGV foi aprovada no ano passado, pela Câmara de Vereadores, e a revisão não era realizada há 20 anos, aproximando o valor venal de cada imóvel ao seu preço de mercado. “Todos os imóveis no município foram impactados pela atualização. Do total dos imóveis que tiveram lançamento de IPTU em 2022, 117.525 mil tiveram percentual de aumento entre 20% e 75%. Outros 1.054 imóveis tiveram redução do valor do IPTU”, diz Betinho.

Com a mudança, o valor do imposto varia bastante. Há aumentos de 5%, que impactam 8,4 mil imóveis pagantes e outros 0,1% pagantes tiveram reajuste de quatro vezes a mais do valor que pagaram em 2021. “Os bairros que mais tiveram impacto na atualização da PGV foram aqueles onde ocorreu um maior desenvolvimento desde 2001, ano da última atualização da PGV”, explica Betinho.

Atualização parcelada

Para não pesar muito no bolso dos proprietários de imóveis, foi estabelecido, através da Lei Complementar 3.317/2021, que os valores lançados pela atualização seriam diluídos em cinco anos, com acréscimo limitado a 20% ao ano. Portanto, o IPTU de 2023 virá com os 10,07% do reajuste do IPCA e mais a porcentagem da PGV, onde, segundo Betinho, o máximo cobrado é de 20% por parcela.

Ainda segundo Betinho, a nova legislação tributária também corrigiu algumas distorções na legislação anterior. “Houve a busca por maior justiça fiscal e social, direcionado, por exemplo, isenções do IPTU para pequenas propriedades e não mais pelo tempo de construção, que beneficiava residências construídas há mais de 30 anos, inclusive de alto padrão”, informa o secretário.

Entre outras novidades na correção, foi instituída ainda a premiação com 5% de desconto no IPTU para o Bom Pagador, que inclui imóveis sem dívida ativa e com Habite-se total. Betinho salienta que o desconto é automático, independentemente do pedido.

Descontos no pagamento do impostos

Em contrapartida, como em todos os anos, os proprietários de imóveis que pagarem o imposto em cota única garantem desconto de 15% no pagamento. “O calendário de pagamentos tanto da cota única quanto dos parcelamentos estará disponível até o mês de dezembro, quando da publicação de decreto municipal a respeito”, afirma Betinho.

O secretário reforça, ainda, que quem fez o cadastro do IPTU Digital vai receber o carnê digital pelo e-mail cadastrado. Os que não fizeram o cadastro receberão a partir de janeiro pela Agência dos Correios ou podem retirar o documento diretamente no site da Prefeitura de Novo Hamburgo. “Lembrando que o cadastro para receber por e-mail pode ser feito até 30 de novembro, pelo Portal de autoatendimento, na opção IPTU Digital”, explica Betinho.

Arrecadação prevista

Para 2023, a Prefeitura de Novo Hamburgo estima que o valor arrecadado seja de R$ 95 milhões em IPTU, caso todos os contribuintes paguem o imposto. No ano passado, o lançamento totalizou R$ 79,8 milhões. A diferença representa um aumento de 19,05% no valor lançado.

Em 2021, antes da atualização do valor venal do imóvel, o lançamento foi de R$ 58,1 milhões. Entretanto, conforme a Secretaria Municipal da Fazenda, a inadimplência historicamente é de aproximadamente 30%.

Reveja os números

- 117.525 mil imóveis tiveram aumento da PGV entre 20% e 75%
- 1.054 mil imóveis tiveram redução do valor do IPTU
- Arrecadação prevista para 2023: R$ 95 milhões
- Reajuste do IPCA: 10,07%
- Atualização do PGV: até 20%