Rede Lilás lança cartilha para auxiliar vítimas de violência doméstica

Xingamentos, isolamento, chantagem e até mesmo um empurrão. São formas de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha, mas muitas vezes essas atitudes passam despercebidas. Fazer com que a própria mulher se perceba vítima é um dos desafios no enfrentamento a este tipo de crime.

Para incentivar mais mulheres a quebrarem o silêncio, foi lançada na última semana em Novo Hamburgo a cartilha Rede Integrada Laço Lilás. O diferencial da iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara de Vereadores, através da rede integrada, é o foco na prestação de serviço e orientações práticas.

O órgão ligado à proteção das mulheres produziu 1 mil unidades da cartilha, custeadas pelo Legislativo municipal. O objetivo é distribuir gratuitamente em ações, campanhas e a entidades que trabalham com esse público.

O material também está disponível no site da Câmara de Vereadores e pode ser impresso gratuitamente. "As cartilhas impressas serão distribuídas em ações e campanhas, mas entendemos que com a disponibilização virtual podemos alcançar mais pessoas", explica a responsável pela PEM, a servidora pública Carolyne Andersson.

A cartilha detalha os crimes que as vítimas estão suscetíveis, a legislação que trata do assunto, além de mostrar onde procurar ajuda e como se dá o ciclo da violência.

"Conhecimento é uma arma de proteção valiosa. Precisamos esclarecer não só as vítimas, mas a população em geral. Até pouco tempo, a violência doméstica era algo velado, que muitas vezes não era identificada como violência por falta de conhecimento. Precisamos falar sim sobre todos os tipos de violência e acolher essa mulher para que o ciclo se rompa", defende a vereadora Semilda dos Santos, a Tita, que é a atual coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo na Câmara de Vereadores.

O projeto foi elaborado com o apoio de Júlia Huhnfleisch, estagiária de Direito da Procuradoria, com as ilustrações de Mizael Domingues, diagramação de Maíra Kiefer e apoio da Gerência de Comunicação. Além disso, contou com o auxílio da Comissão da Mulher Advogada e da Criança e do Adolescente da Subseção OAB/NH, do Projeto de Extensão Laços de Vida - Universidade Feevale, das secretarias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social, entre outros órgãos parceiros.

O que se encontra na cartilha

O material conta com 28 páginas com texto curtos, ilustrações e linguagem simples, em que são identificados os casos de violência, a natureza das agressões verbais, físicas e psicológicas. A leitura oferece conhecimento sobre os tipos de crimes previstos na Lei Maria da Penha e as fases da violência pelas quais a vítima passa.

No material também está disponível um fluxograma de atendimento e os caminhos para acessar todas as entidades que compõem o grupo de auxílio em Novo Hamburgo.

Natureza das agressões

Psicológica: são ameaças, manipulação, insultos, humilhação, isolamento, chantagem, vigilância constante e divulgação de imagens íntimas.

Física: podem ser empurrões, tapas, socos, arremesso de objetos, sacudidas ou beliscões.

Sexual: obrigar a se envolver em atos sexuais que causem desconforto ou repulsa, impedir o uso de métodos contraceptivos, forçar a abortar, obrigar a casar, gravidez ou prostituição por meio de coação, chantagem, suborno ou manipulação.

Patrimonial: furto, extorsão, dano, privação do acesso a recursos econômicos, destruição de documentos e recusa em pagar a pensão alimentícia.