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O projeto destina 30% do que a União arrecadar no leilão aos entes federados. Estados e Distrito Federal ficarão com 15% — ou R$ 10,9 bilhões, se todos os campos forem leiloados — e municípios receberão os outros 15%. O rateio entre as prefeituras seguirá os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que considera parâmetros como a desigualdade regional e a renda per capita para beneficiar as populações com menor índice de desenvolvimento.
Aprovado no Senado, o texto segue para sanção presidencial.
Recursos para cidades do Vale do Sinos
As cidades de Araricá, Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Morro Reuter, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Presidente Lucena, Sapiranga e São Leopoldo devem obter recursos, conforme a Confederação Nacional de Municípios.
Para a região serão destinados 34 milhões de reais dos recursos do pré-sal. As cidades de Novo Hamburgo e São Leopoldo têm estimativa de receber cerca de R$ 7,3 milhões cada.
(Com informações da Agência Senado)
