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Notícias | País Projeto de lei

Van Hattem diz que há maioria para aprovar volta da prisão em segunda instância

Mobilização para agilizar a votação da matéria ocorre tanto na Câmara quanto no Senado, informa o parlamentar

Publicado em: 19.02.2020 às 19:43

Para Van Hattem, a volta da prisão para condenados em segunda instância "é um anseio da sociedade" Foto: Divulgação
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) disse nesta quarta-feira (19) que há maioria para garantir a votação, em regime de urgência, do projeto de lei 5.932, de autoria do deputado federal Gilson Marques (Novo-SC), que autoriza a prisão de condenados em segunda instância. A declaração foi durante uma coletiva de imprensa da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância, da qual o gaúcho é vice-presidente.

Para o deputado, a volta da prisão para condenados em segunda instância "é um anseio da sociedade". "Os brasileiros estão preocupados com o fato de que há criminosos nas ruas. Bandidos condenados em primeira e segunda instância estão soltos, beneficiados por decisão do Supremo Tribunal Federal que não levou em consideração a questão da segurança pública", frisou o parlamentar. Ele cobrou a votação urgente da matéria "para que bandidos - do colarinho branco ou não - voltem para a cadeia".

De acordo com Marcel van Hattem, a comissão mista está buscando com a presidência da Câmara dos Deputados a chamada desapensação do projeto de lei, ou seja, que a matéria seja desmembrada de outras ligadas ao mesmo assunto para, com base na lista de assinaturas apoiando o projeto, ele seja votado em plenário. Movimento semelhante está em curso no Senado, liderado pelo gaúcho Lasier Martins (Podemos-RS).

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