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Notícias | País Em discussão

Ministro da Economia entrega proposta de reforma tributária ao Congresso nesta terça

Desde 2019, o Congresso discute duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que buscam aperfeiçoar o sistema tributário nacional.

Publicado em: 20.07.2020 às 21:55 Última atualização: 20.07.2020 às 21:55

Paulo Guedes irá entregar o texto na Presidência do Senado Foto: Divulgação / Agência Senado
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebem nesta terça-feira (21) a proposta de reforma tributária do governo federal. O texto será entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na Presidência do Senado, às 14h30. Guedes vai ao Congresso acompanhado do secretário especial da Receita Federal, José Tostes.

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Desde 2019, o Congresso discute duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que buscam aperfeiçoar o sistema tributário nacional: a PEC 110/2019, do Senado, e a PEC 45/2019, da Câmara. As duas propostas têm em comum a previsão de extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços, que seriam substituídos por um só imposto sobre valor agregado (IVA).

No início deste ano, parlamentares aprofundaram a discussão do tema, com a criação da Comissão Mista da Reforma Tributária. Entretanto, o colegiado teve suas reuniões interrompidas devido à pandemia de Covid-19.

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