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Notícias | País INQUÉRITO SIGILOSO

Aras pede ao STF que intime cúpula da CPI da Covid sobre vazamento de dados

Alvos do requerimento são os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL)

Por Por Davi Medeiros/Aras pede ao STF que intime cúpula da CPI da Covid sobre vazamento de dados
Publicado em: 03.02.2022 às 11:54

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que intime a cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid para prestar esclarecimentos sobre suposta divulgação de informações sigilosas durante os trabalhos do colegiado. Os alvos do requerimento são o senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi presidente da comissão, e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que atuou como relator no colegiado.

Aras pede ao STF que intime cúpula da CPI da Covid sobre vazamento de dados
Aras pede ao STF que intime cúpula da CPI da Covid sobre vazamento de dados Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
A petição foi autuada a partir de notícia-crime formulada pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos). O filho "Zero Um" do presidente da República afirma que Renan leu trechos de um inquérito com decretação de sigilo judicial durante a oitiva do ex-Secretário de Comunicação da Presidência Fábio Wajngarten, em 12 de maio passado. O sigilo da peça foi retirado em 4 de junho.

Ao Estadão, o senador Renan Calheiros afirmou que a investigação da CPI seguiu "critérios técnicos" e não teve o objetivo de vazar o inquérito. "Não houve vazamento de absolutamente nenhuma informação sigilosa", declarou.

Além de Renan, o documento pede a intimação de Omar Aziz alegando que este, na condição de presidente do colegiado, "presenciou os fatos e quedou-se inerte, sem adotar providência alguma, mesmo sendo devidamente provocado". "Para possibilitar uma melhor análise dos fatos, faz-se mister a informação pelos representados para esclarecimento", diz o requerimento, que foi protocolado nesta quarta-feira (2).

Instaurado em 2020, o inquérito sobre o qual o PGR pede esclarecimentos estava sob a relatoria do ministro do STF Alexandre de Moraes e investigava a organização e o financiamento de atos antidemocráticos ocorridos em Brasília.

Em julho de 2021, pouco menos de um mês após o levantamento do sigilo, o ministro determinou o arquivamento da peça.

Procurado, o senador Omar Aziz não havia se manifestado até a publicação desta matéria.

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