Governo autoriza reajuste de até 5,6% no preço de medicamentos

O governo federal autorizou, nesta sexta-feira (31), o aumento de 5,6% no preço dos medicamentos, que pode ser aplicado já a partir de hoje. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta. 

Calculado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão ligado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o índice de reajuste anual de preços de medicamentos se baseia em uma fórmula cujo principal fator é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses até fevereiro. "Esse índice de reajuste repõe as perdas com a inflação e os aumentos de custos de produção.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação acumulada entre o período de março de 2022 e fevereiro de 2023 é de 5,6%", afirma o Sindusfarma.

A entidade justificou que o último ano foi bastante atípico para a indústria farmacêutica. "Numa frente, os efeitos persistentes da pandemia de SARS-CoV-2 afetaram a produção e impulsionaram os preços de IFAs (insumos farmacêuticos ativos, cotados em dólar); na outra, a Guerra da Ucrânia manteve os gastos com logística em patamares muito altos", disse em nota.

Em 10 anos

Por isso, mesmo reajustando preços pelo índice autorizado ou sendo obrigadas a reduzir descontos em alguns produtos, várias indústrias farmacêuticas fecharam o balanço de 2022 com margens reduzidas, de acordo com a entidade. De 2012 a 2022, a inflação geral somou 90,24%, ante uma variação nos preços dos medicamentos de 76,79%, segundo o Sindusfarma.

Além do IPCA, a recomposição anual da tabela de Preços Máximos ao Consumidor (PMC) de medicamentos é calculada por fórmula estabelecida pela CMED, que também considera a produtividade da indústria farmacêutica e os custos de produção não captados pelo IPCA, como variação cambial, tarifas de eletricidade e variação de preços de insumos.

*Com informações de Estadão Conteúdo