Após a compra da Garoto, a Nestlé irá acabar com o Serenata de Amor?

Após 21 anos, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Cade, aprovou a conclusão da aquisição da Chocolates Garoto pela Nestlé. A decisão foi condicionada a diversos "remédios comportamentais" para preservar a concorrência no mercado nacional de chocolates.

A Nestlé comprou a Garoto em 2002, no entanto, a operação foi vetada pelo Cade dois anos depois. Na época, os julgamentos eram feitos após o negócio ter sido concretizado. A Nestlé recorreu à Justiça e conseguiu, em 1ª instância, suspender a decisão em 2005.

A Nestlé voltou a recorrer da decisão em diferentes instâncias para manter a anulação do primeiro julgamento e a aprovação automática da operação. Só em 2018 o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da Nestlé e, em abril de 2021, um novo recurso no mesmo processo. Na prática, a decisão manteve a determinação judicial de 2009, que ordenou novo julgamento pelo Cade.

Na quarta-feira (7), a venda foi oficialmente encerrada. "Damos um ponto final a um caso que envolveu diversos conselheiros, diversas formações, o Judiciário, e gerava muita frustração ao Cade e à comunidade antitruste. É um momento histórico encerrar esse caso", disse o presidente do Cade e relator do processo, Alexandre Cordeiro.

O que são remédios comportamentais?

Esse termo corresponde às medidas relacionadas à atividade interna da empresa, como obrigações a fazer e não fazer. Resumindo, algumas condicionantes pela aprovação da aquisição da Garoto pela Nestlé.

Podemos citar uma, onde diz que a Nestlé não poderá adquirir, por cinco anos, ativos que representam, acumuladamente, participação igual ou superior a 5% do mercado. Isto não se aplica a aquisições internacionais.

Como ficará a fábrica e os chocolates mais famosos da marca?

Uma das exigências impostas no acordo do Cade proíbe a venda da fábrica da Garoto, situada no bairro Glória, em Vila Velha. Mesmo assim, a Nestlé nunca manifestou interesse em fechar a fábrica, nem no início nem durante o processo de aprovação.

O processo determina que a unidade seja mantida em funcionamento com investimentos por no mínimo sete anos. A companhia já anunciou um investimento de R$ 430 milhões para ampliar a capacidade da unidade.

E não se preocupe, os chocolates famosos da marca não irão acabar! O Cade e a Nestlé chegaram a um acordo em 2017, que previa a venda de um pacote de dez marcas como Serenata de Amor, Chokito, Lollo e Sensação. No entanto, a empresa não cumpriu o compromisso e as marcas não foram vendidas.

A empresa também planeja atualizar o seu portfólio com mais produtos. Como o começo da fabricação de uma nova linha de barras de chocolate na planta do Espírito Santo.