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Notícias | Região Transporte público

Entenda a novela da licitação dos ônibus em Novo Hamburgo

Concorrência pública do transporte se arrasta desde 2010

Publicado em: 11.10.2019 às 14:32 Última atualização: 11.10.2019 às 17:01

Licitação do transporte público foi cancelada mais um vez nesta sexta-feira Foto: Arquivo/GES

A licitação dos ônibus de Novo Hamburgo se arrasta desde 2010, quando a Prefeitura contratou uma consultoria especializada para criar um novo sistema de transporte público. De lá até esta sexta-feira (11), a concorrência pública foi suspensa ou cancelada ao menos cinco vezes. Neste meio-tempo, as empresas atuam sob contratos emergenciais. A primeira a ir mais longe, a última licitação foi cancelada, faltando apenas um passo, que seria a abertura dos envelopes com a documentação das empresas interessadas.

Entenda a novela

2010 - A Prefeitura contrata uma consultoria especializada para elaborar um novo sistema de transporte coletivo, com serviços como passagem única e integração de ônibus com o trem.

2011 - A licitação é suspensa por determinação do TCE, que aponta suspeitas de irregularidades que comprometeriam a legalidade, transparência e competitividade do processo. Na época, o Ministério Público de Contas (MPC) também havia pedido a revisão do valor da concessão, os prazos de publicidade do edital, a qualificação técnica e a qualificação econômica.

Agosto de 2012 - A Prefeitura revoga a licitação antiga e passa a trabalhar na elaboração de um novo documento para reabrir o processo.

2013 - A administração municipal faz vários ajustes no texto do edital, que foram remetidos para aprovação do TCE. O órgão determina novas alterações. A expectativa é publicar a concorrência pública em 2014.

2015 e 2016 - A expectativa do governo municipal é lançar a licitação em setembro de 2015, o que não acontece. Já em 2016, os questionamentos do TCE sobre o edital continuam, sem expectativa de encerrar o processo antes da troca de governo.

23 de março de 2017 - A nova administração informa que um novo processo licitatório está em elaboração, com modificações em relação ao anterior, com o objetivo de não ser barrada no TCE. No dia 29 de setembro é lançado o novo edital.

31 de outubro de 2017 - Na data da abertura das propostas das empresas concorrentes, a Prefeitura suspende a licitação após pedidos de melhorias no edital. Uma nova data é estipulada: 11 de dezembro.

8 de dezembro de 2017 - A Prefeitura novamente suspende a licitação para novas adequações técnicas.

Janeiro de 2018 - A licitação é anulada, por sugestão do TCE e começa a elaboração de um novo formato de concorrência pública, com previsão de ser relançada ainda no primeiro semestre de 2018.

9 de agosto de 2018 - A Prefeitura tenta a inconstitucionalidade do artigo 44, da Lei 2221 de 2010, que regulamenta o transporte coletivo, em caráter liminar. O pedido é para evitar o pagamento de uma indenização às empresas de ônibus no valor de R$ 55 milhões, que, com correção, chegaria a R$ 81 milhões em 2012.

Setembro de 2018 - É concluído o estudo que dará origem ao edital da nova licitação do transporte coletivo.

20 de dezembro de 2018 - O Executivo entrega ao TCE a minuta da licitação do transporte coletivo urbano, dividida em três lotes: um do transporte propriamente dito, um segundo da bilhetagem eletrônica e um terceiro da publicidade nos ônibus.

Fevereiro de 2018 - Depois da minuta ser analisada pelo TCE, que aponta a necessidade de ajustes na licitação, a Prefeitura marca duas audiências públicas, realizadas em 21 e 26 de fevereiro. A minuta apresenta a necessidade de 140 ônibus, entre micros, mid e convencionais, com 45% dos veículos com ar-condicionado, índice que deve chegar a 100% ao final do quinto ano de contrato.

28 de fevereiro de 2019 - As quatro empresas que realizam o transporte coletivo anunciam o fim da operação a partir de 31 de março por inviabilidade financeira.

28 de março de 2019 - Prefeitura e empresas que prestam o serviço chegam a um acordo e assinam um contrato emergencial, com validade de até seis meses.

30 de março de 2019 - Entra em vigor o novo valor de tarifa, R$ 3,85, valor acordado no contrato emergencial com empresas consorciadas (Hamburguesa, Courocap, Futura e Feitoria).

16 de abril de 2019 - A licitação de transporte foi deserta, com nenhuma empresa participante.

13 de maio de 2019 - Depois de não obter interessados em abril, a licitação para a exploração do transporte coletivo em Novo Hamburgo teve novo edital, com alterações em cinco pontos: racionalização de linhas, redução da frota, aumento da vida útil dos veículos, tarifa estimada em R$ 4,10 e redução da outorga.

18 de junho 2019 - A nova licitação não tem nenhuma empresa interessada. Pela segunda vez no ano, licitação é deserta.

29 de julho de 2019 - Após duas licitações desertas, a Prefeitura publica novo edital. Além de desistir do valor de outorga (pagamento antecipado feito pela empresa de parte do valor que ela vai arrecadar no futuro), a Prefeitura reduziu a exigência de ônibus com ar-condicionado de 45% para 20% da frota.

30 de agosto de 2019 - Duas empresas demonstram interesse na licitação para prestar o serviço de transporte público pelos próximos 20 anos.

11 de outubro de 2019 - Em decisão administrativa, a Prefeitura decide cancelar o processo de licitação dos ônibus para adequações no edital. A expectativa a publicação ocorra até o final do mês de outubro.  

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