Denúncia contra Flavio Jost deve ir a votação nesta segunda-feira

Depois de quase 15 dias de impasse, hoje a Câmara de Nova Hartz poderá votar pela a abertura do processo de impeachment contra o prefeito Flavio Jost (PP). A polêmica na cidade está calcada em um aspecto: a instalação de uma roda d'água no Centro do município. Com base na denúncia protocolada no Parlamento final do mês passado, Jost teria enviado informações desencontradas ao Legislativo a respeito da obra.

Pelo que prevê a lei, quando matérias desta natureza ingressam na Câmara, automaticamente precisam ir a Plenário. Só que, no dia 25 de novembro, em virtude de uma confusão, o presidente Jamir Pelicioni (PSB) cancelou a sessão que analisaria a admissibilidade ou não do impedimento. Já segunda-feira passada, 2 de dezembro, era feriado municipal. Com isto, o assunto passa a tramitar novamente apenas hoje.

O prefeito justifica que a aquisição surgiu a partir de uma doação cujo autor preferia manter-se no anonimato. Só que, no fundo, uma empresa ligada ao chefe do Executivo custeou a colocação do equipamento em frente à Praça do Museu.

 

Como funciona

A maioria simples resolve a questão. Seja pelo arquivamento ou para entender que o processo deve tramitar. Se a segunda opção vencer, nesta mesma noite os membros da comissão processante serão escolhidos por sorteio e terão 90 dias para concluir o procedimento. Estes três membros emitem um parecer que, eventualmente, pode até mesmo recomendar a cassação de Jost ao final do processo. E depois os parlamentares votam. Segundo o prefeito, ele conta com minoria na Casa.

Cada lado tem uma interpretação

Jost (foto) defende que não há nenhuma ilegalidade no tema. A denúncia entende que a doação deveria ser precedida de projeto de lei, antes aprovado pela Câmara. Só que, pelo entendimento jurídico do prefeito, não seria preciso.

Vereadores compõem o Parlamento de Nova Hartz nesta legislatura.

A partir de 2021, quando novos legisladores tomam posse na cidade, a Câmara terá apenas nove parlamentares.