Equiparação do ICMS do setor coureiro-calçadista com Santa Catarina deve sair em breve
Informação foi repassada pelo governador Eduardo Leite ao deputado federal Lucas Redecker durante audiência
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Redecker reiterou que a diminuição do imposto estadual sobre o sapato produzido no RS, que hoje é de 12%, para alcançar os 3% praticados no Estado de Santa Catarina, é fundamental para dar competitividade ao setor. De acordo com o parlamentar, “se conseguirmos reduzir essa diferença, os clientes voltam. A ociosidade da indústria calçadista hoje beira os 30%”, argumentou o deputado.
Em setembro, relembrou Redecker, entidades ligadas ao setor apresentaram o pleito à receita Estadual, onde foi acordado que uma câmara setorial seria criada para analisar o assunto. Na ocasião, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, acenou com a possibilidade de conceder, nos próximos meses, de maneira gradual ou única, a diminuição do imposto estadual sobre o sapato produzido no RS, que hoje é de 12%, para 3% ou próximo disso.
O governador Eduardo Leite manifestou solidariedade e informou que dentro de uma ou duas semanas deverão ocorrer avanços em relação ao tema. A Secretaria da Fazenda deverá fazer mais alguns estudos, segundo ele, mas tudo indica que o pedido do setor será contemplado o mais próximo possível desse percentual.
O setor em números
A indústria calçadista do Rio Grande do Sul representa 11,2% do PIB da indústria de transformação, apesar da perda de 7 pontos percentuais na última década. Em 2007, o setor representava 40% do valor de produção nacional, mas uma década depois essa participação caiu para 29%, de acordo com a Abicalçados. O setor é o maior empregador dentro da indústria de transformação, absorvendo 14% do estoque de empregados (87,9 mil pessoas em 2018).
