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O Senado aprovou na noite de sábado, em sessão on-line com a presença dos 81 senadores, o repasse de R$ 125 bilhões para auxiliar Estados e municípios na crise causada pelo avanço da Covid-19. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um contrário. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde deve ser aprovado ainda hoje. Segundo a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), ao todo cerca de R$ 4 bilhões devem ser repassados ao Estado.
O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social - R$ 7 bi para Estados e R$ 3 bi para os municípios - e R$ 50 bilhões para uso livre, sendo R$ 30 bi para Estados e R$ 20 bi para os municípios. As prefeituras da região de cobertura dos jornais do Grupo Sinos ficarão com uma fatia total de R$ 274,1 milhões, valor que deve ao menos amenizar as perdas na arrecadação e os gastos extras com a pandemia verificados desde meados de março.
Cálculo de rateio
A divisão dos recursos levou em conta, entre outros itens, a população e a cota prevista nos fundos de participação de Estados e municípios. Inicialmente se previa a destinação de 50% para Estados e 50% para prefeituras. No entanto, a verba da saúde ficou 70% para Estados e 30% para municípios e, os recursos livres, 60% para Estados e 40% para prefeituras. "Defendíamos uma divisão mais igualitária, mas a pressão dos governadores funcionou. Mesmo assim, é uma ajuda bem-vinda. Não cobre o rombo das prefeituras, mas alivia um pouco a pressão", resumiu o presidente da Famurs, Eduardo Freire.
Na região, Canoas é a prefeitura que ficará com o maior repasse: R$ 45 milhões. Depois aparecem, pela ordem, Novo Hamburgo (R$ 32 milhões) e São Leopoldo (R$ 30,8 milhões). O auxílio previsto para Novo Hamburgo equivale a 10% dos R$ 300 milhões de perdas projetados pelo Executivo para este ano. Isso representa quase um terço do orçamento de R$ 1 bilhão.
O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, que preside a Associação Brasileira dos Municípios, calcula que somente os repasses de ICMS para a prefeitura cairão até 45%. "Se não se agravar o tema do coronavírus, esses recursos da União serão suficientes para repor os recursos perdidos."
Para viabilizar o auxílio emergencial, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu que o Senado aprovasse, como contrapartida, o congelamento de salários do Executivo, Legislativo e Judiciário até dezembro de 2021. E foi o que aconteceu também na noite de sábado. Com a vedação ao crescimento da folha da União, Estados e municípios, fica proibido o reajuste de salários, a reestruturação de carreiras, a contratação de pessoal (exceto para repor vagas abertas) e a concessão de progressões a funcionários públicos por um ano e meio. Foram excluídos do congelamento os servidores da saúde, da segurança pública e das Forças Armadas.
MUNICÍPIO VALOR
Alto Feliz R$ 393,8 mil
Araricá R$ 741,1 mil
Bom Princípio R$ 1,82 milhão
Brochier R$ 659,7 mil
Campo Bom R$ 8,67 milhões
Canela R$ 5,85 milhões
Canoas R$ 45,08 milhões
Capela de Santana R$ 1,55 milhões
Dois Irmãos R$ 4,24 milhões
Estância Velha R$ 6,50 milhões
Esteio R$ 10,82 milhões
Feliz R$ 1,76 milhões
Gramado R$ 4,71 milhões
Harmonia R$ 632,9 mil
Igrejinha R$ 4,79 milhões
Imbé R$ 2,96 milhões
Ivoti R$ 3,15 milhões
Lindolfo Collor R$ 787,4 mil
Linha Nova R$ 222,9 mil
Montenegro R$ 8,48 milhões
Morro Reuter R$ 833,3 mil
Nova Hartz R$ 2,81 milhões
Nova Petrópolis R$ 2,77 milhões
Nova Santa Rita R$ 3,81 milhões
Novo Hamburgo R$ 32,09 milhões
Osório R$ 5,98 milhões
Pareci Novo R$ 499,1 mil
Parobé R$ 7,57 milhões
Picada Café R$ 746,8 mil
Portão R$ 4,82 milhões
Presidente Lucena R$ 377,3 mil
Riozinho R$ 605,2 mil
Rolante R$ 2,77 milhões
Salvador do Sul R$ 1,01 milhão
Santa Maria do Herval R$ 823,4 mil
Santo Antônio da Patrulha R$ 5,57 milhões
São Francisco de Paula R$ 2,82 milhões
São José do Hortêncio R$ 624,8 mil
São Leopoldo R$ 30,8 milhões
São Sebastião do Caí R$ 3,34 milhões
São Vendelino R$ 291,7 mil
Sapiranga R$ 10,6 milhões
Sapucaia do Sul R$ 18,3 milhões
Taquara R$ 7,47 milhões
Tramandaí R$ 6,72 milhões
Três Coroas R$ 3,67 milhões
Tupandi R$ 631,4 mil
Vale Real R$ 769,1 mil
FONTE: Senado
