Prefeituras aguardam decreto para definir retorno das aulas presenciais

Prefeituras da região aguardam a publicação do decreto estadual com alterações no modelo de distanciamento controlado para definir se e como será o retorno das aulas presenciais. Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars), o prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, afirma que já organiza a logística para o retorno das aulas na rede municipal da cidade a partir da próxima segunda-feira, dia 3. “Estamos organizando questões como merenda escolar.” De acordo com ele, na última sexta-feira, antes da definição do Estado em implantar a bandeira vermelha, a maioria das prefeituras do Vale do Sinos havia acenado com o retorno das aulas a partir de 3 de maio, caso o governo e a Justiça chegassem a um consenso.

No entanto, prefeitos ouvidos pela reportagem se mostram mais prudentes. Em cidades como Estância Velha, Ivoti e Sapiranga, a informação é que elas irão se debruçar sobre o teor do decreto do Estado nesta quarta-feira para aí sim definir uma posição. “Queremos retornar assim que possível, mas precisamos de um dia ao menos para nos organizarmos e avisar aos pais”, observa o prefeito de Ivoti, Martin Kalkmann.

Em Novo Hamburgo, as aulas na rede municipal seguirão remotas, por ora. A Secretaria Municipal da Educação justifica a decisão diante da “instabilidade das decisões jurídicas e alterações constantes no sistema de distanciamento controlado”.

Em reunião da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) nesta terça-feira, 27, ficou evidente o descontentamento de prefeitos com o impasse pela volta às aulas. Presente no encontro, Orsi explica que apesar de a maioria ser favorável às aulas presenciais, as divergências entre Judiciário e Executivo, somada à falta de diálogo do governo gaúcho, trouxeram contrariedade aos prefeitos. Sobre as mudanças pretendidas no modelo de distanciamento controlado, o presidente da Amvars diz que os gestores municipais se mostraram favoráveis, mas querem mais autonomia no processo. “A opinião é que o modelo atual já está descaracterizado. Este modelo de distanciamento está fadado ao fim", avalia.

''Não se governa por decretos'', defende Famurs

Em nota, a Famurs reforçou as críticas de prefeitos gaúchos ao que considera conduta autoritária do governo do Estado. Confira a íntegra da nota:

"Mais uma vez somos obrigados a nos manifestar para registrar nossa profunda inconformidade com a conduta autoritária com que o governo do Estado, nos últimos meses, tem adotado na regulamentação das regras de distanciamento controlado para combate a pandemia. A ausência de diálogo tem prevalecido. E com essa posição arbitrária não é possível construir consensos mínimos necessários, especialmente em momentos de crise como a que estamos vivenciando agora.

Nos últimos encontros, recorrentemente alertamos que a tomada de decisões sem respaldo técnico, apenas cedendo a pressões (muitas legítimas), acabariam por retirar a credibilidade das normas, que foram alteradas sem qualquer critério no último período.

Não podemos aceitar o falso diálogo, em que as decisões chegam prontas ou são anunciadas pela imprensa. Sempre fomos colaborativos com os demais entes federados em propostas relativas à pandemia do coronavírus, especialmente com o governo do Estado. Queremos participar e ajudar. Construir coletivamente as melhores alternativas. Mas não podemos assumir responsabilidades que, neste momento, são do governo do Estado.

A Famurs considera altamente arriscada a medida de conversão para a bandeira vermelha um dia após a decisão da justiça de manter a suspensão das aulas. Não que os municípios e esta entidade não considerem que é momento para se permitir o retorno das aulas, mas essa conduta, expõe a fragilidade e desgaste do modelo de distanciamento controlado.

A Famurs concorda, momentaneamente, com o fim do modelo de cogestão, desde que haja participação efetiva das prefeitas e prefeitos na construção de uma nova referência, que deve ser simples e objetiva, considerando as peculiaridades de cada região e setores econômicos e sociais, com foco no equilíbrio necessário. Solicitamos, enfaticamente, que o governo do Estado inclua os municípios gaúchos no processo de decisão das regras a serem aplicadas no Rio Grande do Sul.

Ainda, solicitamos, mais uma vez, ao governo do Estado, atitude firme e propositiva para que o processo de vacinação possa ser acelerado em nosso Estado. Precisamos de mais vacinas. Por isso, é preciso iniciativa e ação em defesa do povo gaúcho, sob pena de se manter as medidas de restrições hoje necessárias, ainda por longos meses.

Não se governa por decretos. E sim, democraticamente, construindo com diálogo, planejamento e responsabilidade, alternativas para sairmos desse impasse."

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