Como a região está se preparando para vacinar professores contra Covid-19

"Nós já temos duas decisões, de primeiro e segundo grau, que permitem a vacinação de professores, é possível que o Estado regulamente agora, mas se não houver essa autorização, a Famurs recomenda que os municípios se organizem para tal", afirmou o presidente da Famurs, Maneco Hassen.

Leia notícias sobre coronavírus

Pressão

Ontem houve assembleia da entidade, que recomendou que os municípios incluam nas prioridades a categoria de professores. "Os presidentes das regionais também manifestaram que é preciso uma postura mais ativa do governo do Estado junto ao governo federal para a distribuição de mais vacinas", disse nota da Famurs.

A medida ainda não é unanimidade. Embora a vacinação de professores já tenha sido decidida por alguns municípios do Estado, muitas cidades ainda estão à espera de orientação oficial por parte da Secretaria Estadual da Saúde ou do governo federal. O governo estadual já estuda uma recomendação de estender a imunização aos educadores.

Esteio foi o primeiro município da região que decidiu vacinar os professores. A medida foi questionada pelo Ministério Público (MPRS), mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negou o pedido para suspensão.

Orientação jurídica

No final da tarde de ontem, a Famurs emitiu uma orientação jurídica sobre a inclusão dos professores na ordem de vacinação. "Sugere-se que o Município que adotar a mesma posição de Esteio busque apresentar dados que demonstrem a viabilidade de vacinação dos profissionais de educação sem prejuízo aos demais", indica o documento, assinado pelo departamento jurídico da Famurs e pela Consultoria em Direito Público RS (CDP).

Novo Hamburgo

A prefeita Fatima Daudt anunciou ontem a decisão de antecipar vacinação contra a Covid-19 para professores das redes municipal, estadual e privada. Inicialmente, serão vacinados professores de educação infantil, em drive-thru na Fenac segunda-feira, dia 17.

Estado avalia recomendação para todos os municípios

"Após decisão favorável do Tribunal de Justiça para manter a vacinação antecipada contra a Covid-19 de professores no município de Esteio, o governo do Estado avalia a possibilidade de adotar a medida em todo o Rio Grande do Sul englobando trabalhadores na educação", informou ontem nota oficial.

"Diante de uma situação que aqui no RS um município começa a imunização dos professores, isso é judicializado e a Justiça em primeira instância diz que pode continuar, e a segunda instância também, bom, temos uma novidade", disse o governador Eduardo Leite.

"Como no nível local tivemos essa decisão respaldada no TJ, encomendei à nossa Secretaria da Saúde que, junto à PGE, analise o quanto que isso nos dá consistência e segurança jurídica para podermos avançar numa proposta para orientação aos municípios, que, de forma regular, poderiam começar essa imunização sem prejudicar a das pessoas com comorbidade", acrescentou.

Primeira da região, Esteio aplica 690 doses

Em Esteio, foram imunizados 690 profissionais com mais de 40 anos que trabalham nas 30 unidades da rede municipal e 248 servidores de escolas estaduais e particulares. O Ministério Público ingressou com uma ação civil pública para tentar barrar a aplicação das doses, alegando que o município estaria desrespeitando a ordem definida no PNI. A Justiça negou a liminar.

Em São Leopoldo, os trabalhadores da educação infantil das escolas públicas, privadas e conveniadas estão sendo vacinados desde o dia 4, com as doses remanescentes, a chamada "xepa". A ordem de prioridade se deu em função do nível de contágios por bairro, tendo iniciado pela Feitoria. São 1.004 profissionais nesta etapa. Até ontem à tarde, 68 haviam sido vacinados.

A prefeitura de Portão anunciou ontem que, na próxima semana, iniciará a vacinação dos trabalhadores da educação das redes pública e privada. O primeiro grupo será o dos professores acima dos 40 anos. O município projeta concluir a vacinação dos demais grupos prioritários até o fim desta semana.

Aplicação campo-bonense deve terminar até sexta-feira

O município de Campo Bom inicia hoje a aplicação da primeira dose da vacina AstraZeneca/Oxford nos trabalhadores da educação. De acordo com a prefeitura, receberão o imunizante todas as pessoas que trabalham nas escolas municipais, estaduais e privadas. A vacinação inclui ainda cursos livres, profissionalizantes e de idiomas.

Além dos professores, serão vacinados auxiliares, estagiários, equipe diretiva e profissionais de apoio, como merendeiras, serviços gerais e limpeza. São 1.828 profissionais, pela estimativa da prefeitura, a partir das listagens apresentadas pelas escolas.

"O pessoal que trabalha nas escolas diretamente com os alunos será vacinado. É uma preocupação que temos. Não adianta vacinar um grupo e deixar outro, que passa praticamente o dia inteiro convivendo, sem fazer a vacina", afirma o prefeito Luciano Orsi.

A vacinação será iniciada formalmente, com um ato simbólico, às 8 horas, na Emef Octacílio Ermindo Fauth. Em seguida, três equipes volantes irão às escolas.

Ao todo, serão cerca de 50 locais de vacinação, incluindo as 43 escolas e outros espaços de educação utilizados pelos estudantes, como o Centro de Educação Ambiental (Cemea) Nestor Weiler e o Centro Municipal de Apoio à Diversidade Escolar (Cemade) Albano Ivo Schuck.

Planos

O objetivo é concluir a aplicação até a sexta-feira. Se não for possível, não está descartada a realização de um drive-thru no sábado.

Hoje, a aplicação ocorre nas escolas municipais de educação infantil, que abrangem 587 trabalhadores. Amanhã é a vez das escolas municipais de ensino fundamental, o maior grupo, com 725 pessoas. Na sexta-feira, serão vacinados os profissionais da rede estadual e privada e demais instituições de educação.

Em Campo Bom, as aulas presenciais retornaram na segunda-feira da semana passada da educação infantil até o 5º ano do ensino fundamental. Nessa segunda-feira, voltaram às salas de aula os estudantes do 6º ao 9º anos.

Dentro da ordem, diz Orsi

O prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, diz que a vacinação dos profissionais de educação não desrespeita a ordem dos grupos prioritários definida no Plano Nacional de Imunizações.

"É importante ressaltar que estamos cumprindo o PNI, já chegamos nessa etapa. É claro que nós agilizamos muito o trabalho, porque achamos fundamental vacinar os professores no menor prazo possível", afirma.

Ontem, o município abriu a vacinação para servidores do sistema penitenciário, pessoas em situação de rua e portadores de deficiência que não recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). Estes são os grupos imediatamente anteriores aos funcionários da educação, na ordem definida pelo Ministério da Saúde.

Questionada pela reportagem, a Secretaria Estadual da Saúde informou apenas que orienta os municípios a seguirem a ordem do PNI.

Quer receber notícias como esta e muitas outras diretamente em seu e-mail? Clique aqui e inscreva-se gratuitamente na nossa newsletter.