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Notícias | Região NEGOCIAÇÃO

Estado apresenta nova proposta para a Saúde dos municípios após mobilização de prefeitos

Com a mudança no Programa Assistir, região perde menos recursos e somente a partir de julho

Por Matheus Chaparin
Publicado em: 08.02.2022 às 17:51 Última atualização: 08.02.2022 às 18:50

Em reunião na tarde desta terça-feira (8), o Governo do Estado apresentou uma nova proposta aos municípios da Região Metropolitana em relação ao Programa Assistir. Os prefeitos da Granpal se reuniram com os secretários da Casa Civil, Artur Lemos, e da Saúde, Arita Bergmann, em Porto Alegre.

Prefeitos da Granpal e secretários da Casa Civil e SES RS participaram de reunião sobre programa Assistir
Prefeitos da Granpal e secretários da Casa Civil e SES RS participaram de reunião sobre programa Assistir Foto: Lu Freitas/PMNH
Pelos critérios anunciados no lançamento do programa, a Granpal estimava que os municípios da Grande Porto Alegre teriam uma perda de recursos de R$ 205 milhões ao ano na Saúde. 

O programa entrou em vigor em dezembro. Os prefeitos da Grande Porto Alegre se mobilizaram contra a mudança e conseguiram prorrogação até março.

Com a nova proposta apresentada no encontro, os repasses dos Governo do Estado às prefeituras permaneceria o mesmo até junho. De julho de 2022 até julho de 2023, a redução seria de 17% do previsto inicialmente. No ano seguinte, passaria a 25%, de julho de 2023 a julho de 2024.

O Piratini se comprometeu ainda a reavaliar os valores em caso de aumento na prestação de serviço pelos municípios ou se houver aumento na arrecadação.

Novo Hamburgo

No caso de Novo Hamburgo, a redução prevista inicialmente era de R$ 21 milhões. Com a mudança, o impacto negativo seria de R$ 3,5 milhões nos primeiros 12 meses, e de R$ 5,2 milhões nos 12 meses seguintes.

“Ninguém quer perder recursos. É prejuízo certo para a comunidade. Se diminui o recurso, diminui os atendimentos. Mas a redução não ficou tão ruim como estava. Já é um panorama bem melhor”, resume o prefeito em exercício, Márcio Lüders.

De acordo com Lüders, a proposta será debatida internamente na próxima semana, quando a prefeita Fátima Daudt retorna das férias. Será agendada uma reunião incluindo ainda a diretora-presidente da Fundação Municipal de Saúde, Tânia Teresinha da Silva, o secretário de Saúde, Naasom Luciano, e técnicos da pasta.

“Temos que fazer uma reunião com os técnicos para avaliar qual o prejuízo que termos no serviço com essa redução. Mas em um primeiro momento, até junho, não tem alteração. Então temos este tempo para avaliar.”

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