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A propaganda antivacina com narração profissional que percorreu Novo Hamburgo e ganhou repercussão nacional, no fim de janeiro, resulta agora em quatro indiciamentos por crimes contra a saúde pública. Os acusados são o empresário do ramo de autopeças que financiou a campanha, o dono da firma de carros de som contratada e os dois motoristas detidos na época. O delegado da 1ª DP de Novo Hamburgo, Tarcísio Kaltbach, concluiu a inédita investigação na sexta-feira (4) e a enviou ao Judiciário.
O financiador
Os motoristas, de 68 e outro de 58 anos, foram detidos. Eles se restringiram a falar que estavam a trabalho. Não disseram quem os contratou. Como não é caso de prisão em flagrante, foram liberados depois dos depoimentos. Os carros foram devolvidos no mesmo dia à empresa de publicidade. À noite, em vídeo, o financiador da campanha se apresentou. É o empresário hamburguense Elácio Adair Hugendobler, 54, do ramo de peças automotivas, morador de São Leopoldo. “Os pais de todo o País têm o direito de decidir se vão vacinar os filhos ou não”, declarou Hugendobler.
Penas máximas vão até dois anos de detenção
Hugendobler e os dois motoristas - um morador de Novo Hamburgo e outro de Estância Velha - foram indiciados em dois crimes: o artigo 268 do Código Penal, que é “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, com pena de um mês a um ano de detenção e multa; e o 132, que trata de “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto”, com pena de três meses a um ano de detenção, além de multa. O dono da empresa de carros de som foi enquadrado somente no 268.
Delegado explica decisão
“Em tese, o contratante, por ter fornecido o áudio, e os motoristas, pela difusão, estavam diretamente envolvidos com a mensagem, de modo que foram enquadrados nos dois artigos”, declara o delegado. Ele observa que, como são delitos com penas máximas de dois anos, não se trata de inquérito policial, mas de termo circunstanciado. “Significa que não há um relatório final. Se encaminha ao fórum os interrogatórios dos envolvidos e seus dados, além dos depoimentos de testemunhas, junto com documentos.” Tarcísio frisa que, agora, o caso está com Judiciário e Ministério Público.
O delegado ressalta que os acusados foram enquadrados nas tipificações penais previstas na legislação penal. “A Polícia Civil está sempre muito atenta a qualquer situação que venha configurar algum crime ou coloque a população em dúvida sobre como agir. Esse caso deixou muitos moradores na dúvida se era ou não para se vacinar. Essa propaganda foi muito prejudicial, pois desafiou determinação do poder público e levou à desacreditação da ciência sobre a importância da vacina dentro de uma pandemia com centenas de milhares de mortes”, comenta Tarcísio.
Para ele, a publicidade antivacina é um erro. “Entendemos como prejudicial esse tipo de divulgação, pois deixou muitas pessoas em dúvida sobre se vacinar ou vacinar seus filhos.”
A principal prova
A locução foi enviada ao fórum como principal prova. Ela diz: "Atenção, pais: Nós todos temos o dever de saber que não é obrigatória a vacina experimental em nossos filhos. E que as escolas não podem exigir e muito menos impedir o acesso de nossos filhos às salas de aula por não terem feito a vacina. E os fabricantes não garantem a eficácia e não se responsabilizam pelos efeitos colaterais."
“Fui contratado para prestar um serviço”
Com empresa de publicidade de rua sediada no bairro Primavera, o hamburguense de 43 anos se considera vítima. “A gente presta serviço há muito tempo para o Elário e fomos contratados para esse também”, comentou ele, na noite desta segunda-feira (7), sem saber do indiciamento. “E os motoristas estavam trabalhando. São terceirizados, ganhando seu pão.” Ele conta que recebeu o texto sobre vacina do empresário de autopeças, consultou advogado sobre o conteúdo, recebeu o aval e passou para a locução. “Nossa empresa está há 22 anos no mercado. A gente atende todo o Estado.” Ele acrescenta que só teve transtorno com o serviço. “Foi um grande embaraço. É difícil falar sobre indiciamento. Meu advogado vai me contatar.”
Mentor não quer falar
O mentor da campanha não quer se manifestar à reportagem. O deputado federal Bibo Nunes (PSL), que participou do vídeo com o empresário no dia do fato, afirma que não é contrário à vacinação. "Não é nada antivacina. Eu me vacinei, sou a favor. Só que ninguém pode ser obrigado." O parlamentar ressalta que a fabricante não se responsabiliza por eventuais efeitos colaterais. Sobre a afirmação de que a vacina é experimental, primeiro Bibo Nunes afirmou que a informação está na bula da vacina.
O cientista Fernando Spilki diz que a vacina contra o coronavírus é segura para adultos e crianças. O especialista considera a atitude criminosa. “É uma mensagem que vai contra aquilo que a gente mais precisa nesse momento que é a vacinação para evitar que as pessoas evoluam para um quadro mais grave que pressionem o sistema de saúde. Então, absolutamente lamentável, esses argumentos são completamente infundados. Nós não estamos tomando nenhuma vacina experimental. Nem os adultos, nem as crianças”.
