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Entidades regionais se mobilizam e escolas se ajustam às normas sobre uso de máscaras entre crianças no Rio Grande do Sul, assunto que nos últimos dias virou disputa judical. O governo estadual havia publicado no fim de fevereiro um decreto que, apesar de recomendar o uso de máscara para menores de 12 anos, retirava a obrigatoriedade. A medida foi suspensa por liminar da Justiça no fim de semana, da qual o Estado já recorreu.
Dois Irmãos havia publicado na sexta-feira um decreto municipal que recomendava o uso de máscaras, mas não com obrigatoriedade. A medida seguia em vigor na segunda-feira. A prefeitura informou durante a tarde que as escolas estão seguindo o decreto municipal, mas alunos e pais de alunos que optarem por manter o uso da máscara podem continuar usando.
Acompanhando
As escolas se adaptam e também consultam a comunidade escolar. "É preciso cuidar um do outro", opinava Viviane Fortes, professora do 5º ano da Escola Municipal Felippe Alfredo Wendling, de Dois Irmãos, em uma sala de aula com 24 alunos, entre 9 e 11 anos, que seguiam usando máscaras ontem.
A diretora Olinda Elisandra Silveira da Silva explica que esperou um pouco para comunicar as famílias sobre a decisão da prefeitura, de sexta-feira, de não obrigatoriedade do uso e sim recomendação. "Como tem assembleia, queremos conversar com a comunidade para chegar a um consenso. Por isso, começamos a segunda-feira como estávamos, com uso de máscaras", explicou.
Rede particular
O Sinepe/RS, sindicato do ensino privado, emitiu nota na segunda-feira orientando que os associados voltem a solicitar o uso da máscara por crianças na faixa etária dos três aos 12 anos.
"Lembramos que na última semana a máscara era apenas recomendada, não sendo educativo para nossas crianças essa mudança constante de ordenamento", salienta em comunicado o presidente da entidade, Bruno Eizerik.
A partir desta terça-feira (8), o uso de máscaras em espaços fechados no Rio de Janeiro (RJ) não será mais obrigatório. O anúncio foi feito ontem pelo prefeito Eduardo Paes, em nota publicada em uma rede social após reunião com o Comitê Científico do Município. A decisão será publicada no Diário Oficial do município de hoje. O uso de máscaras para evitar a transmissão da Covid-19 já era facultativo em espaços abertos desde outubro.
"Com um esforço para vacinar aqueles que podem tomar a dose de reforço, em três semanas acabamos também com o passaporte."
Justificativa
O secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, justificou a decisão explicando que o Rio tem a menor taxa de transmissão do Sars-CoV2 desde o início da pandemia, de 0,3. O percentual de testes de diagnóstico dando positivo também está baixo, menor do que 5%, com uma redução gradativa ao longo da semana.
Porto Alegre estuda
A administração da capital indicou que está estudando a retirada da obrigatoriedade de uso de máscara em ambientes abertos. A questão deverá ser abordada em reunião ainda nesta semana com representantes de prefeituras metropolitanas, especialistas de universidades e profissionais da saúde. (AE)
O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars), Jerri Meneghetti, salienta que, na região, a orientação é que seja cumprida a ordem judicial.
"Estamos conversando individualmente com cada município, mas cada um pode adotar a medida que lhe couber, seja no sentido de aguardar o julgamento do recurso do Estado assumindo a responsabilidade ou acatando a decisão do fim de semana e administrando as informações dentro de sua rede escolar e com as famílias dos alunos", explica.
Meneghetti acrescenta que, para os municípios que já haviam decidido manter o uso de máscaras, nada muda.
Vale do Caí
O assessor jurídico da Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc), Glademir Kiele, os municípios poderiam editar seus próprios decretos para normatizar o usou ou não uso das máscaras. No entanto, nenhuma orientação foi enviada aos prefeitos que integram a Amvarc.
O presidente eleito da Amvarc e prefeito de Montenegro, Gustavo Zanatta, vai voltar a exigir o uso do EPI entre menores de 12 anos, conforme a decisão judicial. Na semana passada, a norma havia sido adaptada ao decreto do Estado.
Colaborou: Débora Ertel
