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Notícias | Região FACULTATIVO

Estância Velha apresenta projeto para liberar o uso de máscaras

O município é a primeiro da região a formalizar o pedido de mudança. Amvars já solicitou ao Estado que uso seja facultativo

Por Débora Ertel
Publicado em: 12.03.2022 às 13:32 Última atualização: 12.03.2022 às 13:46

O prefeito de Estância Velha, Diego Francisco, encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de lei para liberar o uso de máscaras no município. A proposta quer revogar a lei em vigor desde 9 de março de 2021, retirando a imposição de multa para quem não usa a proteção. A cidade estanciense é a primeira da região a formalizar o pedido de mudança.

Na região metropolitana, Gravataí já publicou decreto que retira obrigatoriedade de uso de máscara ao ar livre.

Prefeito Diego Francisco de Estância Velha encaminhou projeto de lei ontem ao Legislativo
Prefeito Diego Francisco de Estância Velha encaminhou projeto de lei ontem ao Legislativo Foto: Divulgação
Entre as justificativas para desobrigar a exigência do equipamento de proteção individual (EPI) estão os índices de vacinação de Estância Velha, com 93,6% da população acima de 18 anos vacinada com a primeira dose, 87,42% dos adultos com a segunda dose e 40,12% com a terceira dose ou reforço.

Além disso, Francisco aponta que o Distrito Federal e os estados do Rio de Janeiro e São
Paulo já adotaram medidas de flexibilização. O projeto será lido no Legislativo na terça-feira e apreciado nas comissões na semana seguinte. 

Nesta sexta-feira, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, liberou o uso de máscaras em ambientes abertos públicos e privados. O decreto municipal foi publicado ainda ontem no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) com os detalhes sobre a desobrigatoriedade. As máscaras seguem obrigatórias em locais fechados.

Uma nova reunião será realizada na próxima sexta-feira (18) para avaliar o cenário epidemiológico e discutir novas flexibilizações. A Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars) também solicitou ao Executivo gaúcho que o uso das máscaras seja facultativo e não mais obrigatório.

O governo do Estado encomendou um estudo nesta semana aos seus técnicos e ao Comitê Científico para mudar de obrigação para recomendação o uso de máscara em ambientes ao ar livre. Com o governador Eduardo Leite em viagem aos Estados Unidos, o Piratini ainda não se manifestou sobre o decisão da capital.

Nesta sexta-feira, quando se completou dois anos que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia do coronavírus, foi publicado um novo Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19. O documento chamou atenção para a necessidade do avanço na vacinação e para o relaxamento prematuro das medidas protetivas diante do cenário atual.

Segundo os pesquisadores do Observatório, é necessário ter prudência na adoção de qualquer medida de flexibilização, tanto pelo possível impacto do carnaval e o potencial aumento de casos e internação, como pela "vacinação que avançou bastante, mas precisa ir além", diz o relatório.

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