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Notícias | Região COVID-19

'Não uso de máscaras sempre depende do grau de risco que a pessoa está disposta a aceitar', afirma nota técnica

Comitê Científico reconhece que riscos ainda existem, mas são considerados baixos em locais públicos

Publicado em: 15.03.2022 às 20:38 Última atualização: 15.03.2022 às 20:44

A nota técnica do Comitê Científico de combate à Covid no Rio Grande do Sul deixou claro que os riscos de contaminação em locais abertos ainda existem. Mas ao classificá-los como baixos, os cientistas deixam claro que "o não uso de máscaras sempre depende do grau de risco que a pessoa está disposta a aceitar".

Comitê Científico reconhece que riscos ainda existem, mas considera baixos em locais públicos
Comitê Científico reconhece que riscos ainda existem, mas considera baixos em locais públicos Foto: Raquel Portugal/ FioCruz/Divulgação

Na recomendação dos especialistas, entregue ao Gabinete de Crise do Estado e que servirá como embasamento para a desobrigação do uso de máscaras em locais públicos, é explicado que: “em lugares ao ar livre, a ventilação é a mais adequada e, portanto, pode-se optar por não usar a máscara nas situações de baixo risco, nas quais for possível manter o distanciamento.” O documento ainda traz uma série de recomendações de cuidados, tanto para grupos mais vulneráveis quanto para situações onde a contaminação possa acontecer. Leia a nota completa.

Mesmo antes da divulgação da nota ou decreto estadual, municípios já haviam flexibilizado suas regras. A legislação a respeito do combate à Covid definia que os municípios poderiam tomar medidas mais restritivas que as impostas pelo Estado, nunca mais brandas. Porém, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) diz que ainda estuda se tentará aplicar sanções aos prefeitos que editaram decretos e medidas mais brandas mesmo antes da decisão geral.

Já o Ministério Público do Estado (MP/RS) orienta que os municípios devem seguir o posicionamento do governo estadual, porém, abre uma brecha. De acordo com o entendimento do órgão, é possível aos prefeitos adotarem medidas mais brandas, desde que tenham uma orientação técnica diferenciada. O posicionamento do MP/RS é semelhante ao que diz o Ministério Público Federal (MPF) na relação Estados e União, segundo a qual Executivos locais podem fazer interpretação diversa desde que seguindo orientação unânime do comitê científico.

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