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Um fiscal municipal de Obras é suspeito de usar o cargo público para negociar serviços particulares de engenharia em Dois Irmãos. Ele foi afastado nesta terça-feira (15) durante operação policial. A sala dele na prefeitura da cidade começou a ser vistoriada às 6 horas. A casa, em Novo Hamburgo, também foi alvo de busca, assim como as residências de dois engenheiros, em Canoas e Sapucaia do Sul, apontados como cúmplices. Com a apreensão de celulares, computadores e documentos, a Polícia não descarta chegar a outros envolvidos. Nomes não são revelados porque o caso segue sob investigação.
Esquema teria iniciado em 2019
O esquema, conforme a investigação, era simples e teria iniciado em 2019. No cargo desde agosto de 2016 por meio de concurso público, o comunicativo funcionário apontava ilegalidades, fazia notificações e oferecia as soluções à população, como regularização de construções e averbações de imóveis, com a velada garantia de aprovação ágil na prefeitura.
A Polícia apura se os dois engenheiros que assinavam os projetos são sócios do fiscal ou apenas pagavam propina. São todos colegas de profissão. O servidor afastado se formou em engenharia civil em 2018, mas não tem registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RS).
“A gente não esperava isso dele”, lamenta colega
Conforme colegas da prefeitura, o fiscal de 35 anos era conhecido pela dedicação e bom atendimento ao público. ”Sempre foi visto como bom profissional, uma pessoa humilde, que batalhou para fazer faculdade, que tem dois filhos e esposa. Chega a ser triste”, comenta um servidor, que pede para não ser identificado. O fiscal é conhecido na cidade. Lidava com o comércio e visitava residências para resolver pendências do setor.
Denúncia teria sido feita por profissionais da área
A concorrência desleal em favor dos amigos de Sapucaia e Canoas teria motivado profissionais de arquitetura e engenharia a denunciar o caso à Polícia. O delegado de Dois irmãos, Felipe Borba, não especifica o mês, mas conta que a investigação começou no ano passado. “Há diversas provas testemunhais e documentais, que respaldaram nossos pedidos de busca e apreensão e de suspensão do exercício da função pública pelo investigado. Pelo que apuramos, é possível afirmar que os ganhos espúrios superam R$ 100 mil”, declara.
Segundo Borba, já há fortes indícios da prática de advocacia administrativa, de falsidade ideológica e de associação criminosa. O material apreendido, principalmente celulares, serão essenciais na continuidade do inquérito. "O servidor vinha se valendo do exercício da função pública para angariar benefício privado, em nítida contrariedade aos princípios e regras que regem a administração pública.” O afastamento judicial é por 30 dias.
Uma espingarda foi apreendida
Em uma das casas, não informada pelo delegado, foi apreendida uma espingarda calibre 28, cuja posse irregular será apurada em procedimento policial específico. A operação foi batizada de “Hausputz”, que em alemão significa limpeza de casa.
Prefeitura abre sindicância e emite nota
A administração municipal abriu sindicância, que pode resultar em demissão, e emitiu nota.
"Na manhã desta terça-feira, dia 15, a Administração Municipal foi surpreendida com ordem judicial de afastamento de determinado servidor municipal. Para fins de investigação – processo crime, ocasião em que acolhida e cumprida, de imediato, a suspensão e afastamento do servidor de suas atividades em caráter liminar, pelo período inicial de 30 dias, através da portaria municipal de nº 209/2022.
A Administração está colaborando com o Poder Judiciário local e também tem total interesse na apuração dos fatos e aguardará o resultado deste processo para tomar as medidas cabíveis com relação ao servidor investigado.”
