Leilão para a concessão de rodovias estaduais do Vale do Caí e Serra já tem data marcada

A agenda de privatizações e concessões das rodovias gaúchas, que deixarão pela primeira vez a administração estadual começa em abril e passa pela região. Visto que o governo do Rio Grande do Sul realiza no próximo dia 13, na B3, a bolsa de valores do Brasil, em São Paulo, o leilão para a concessão de 271,5 quilômetros de rodovias estaduais do bloco 3 do programa RS Parcerias.

O edital

As propostas dos interessados na concorrência internacional deverão ser entregues até o dia 7 de abril. O vencedor será o que apresentar menor valor de pedágio. Ele também precisará depositar R$ 6,7 milhões para cada 1% de deságio do valor da tarifa que propor. O montante será destinado a uma conta, que garantirá a execução dos investimentos previstos em contrato.

“Temos a certeza de que a parceria do poder público com a iniciativa privada neste modelo de concessão vai garantir investimentos em infraestrutura e desenvolver o Estado tanto econômica quanto socialmente”, avaliou o secretário de Parcerias, Leonardo Busatto.

Ao todo, serão R$ 3,4 bilhões de investimentos em um contrato de 30 anos. Das obras previstas, estão 116,4 quilômetros de duplicações e 59,96 quilômetros de terceiras faixas, que deverão ser executados até o sétimo ano da concessão. Na modelagem inicial, as obras poderiam ser feitas em períodos escalonados entre o terceiro ano e o 25º ano.

Está prevista ainda a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita para concessões rodoviárias no Brasil, e mais 30 quilômetros de vias marginais que foram sugeridas pelos participantes durante as audiências públicas.

Arrecadação

Além das melhoria na infraestrutura de acesso rodoviário, os municípios passarão a arrecadar Imposto sobre Serviços (ISS) referente às receitas obtidas pelas praças de pedágio (proporcional ao quilômetro da concessão). A estimativa de ISS a ser pago aos municípios envolvidos é de R$ 718 milhões.

Este ano, o governo do Rio Grande do Sul planeja oferecer concessões para um total de 1.131 quillômetros de rodovias em três blocos diferentes. Os três blocos combinados devem gerar investimentos totais de R$ 10,6 bilhões.

Os outros dois blocos de concessões rodoviárias deverão ser ofertados em leilões semelhantes nos próximos meses.