Publicidade
Ao contrário do que poderia parecer, o Governo do Estado pode não ter vida fácil para aprovar o Projeto de Lei (PL) que destina R$ 490 milhões à União para concluir obras nas BRs-116 e 290. Parlamentares de oposição querem mais explicações e alguns já dizem que, caso o projeto não seja ampliado e melhor explicado, votarão contra.
Weber entende como “importantes” as obras para as quais os recursos serão destinados, como o caso do Viaduto da Scharlau, na BR-116. Entretanto, o principal ponto de desacordo do deputado é o fato de o Estado destinar dinheiro para rodovias que seriam de obrigação do Governo Federal. “Como ficam outras tantas rodovias estaduais? De fato temos essa folga financeira?”
Líder da bancada petista na Casa, Pepe Vargas faz coro ao colega socialista e questiona a destinação de recursos estaduais para uma obra Federal. “Não cabe ao Estado gastar recursos em trechos que serão pedagiados”, avalia o deputado lembrando que parte dos trechos já tem planos de concessão à iniciativa privada. Vargas destaca ainda a falta de clareza sobre o que o Rio Grande do Sul ganhará após destinar o dinheiro ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a conclusão dos trechos. “Não tem contrapartida da União, esse dinheiro vai ser usado para abater a dívida? Porque o Estado acaba de entrar no Regime de Recuperação Fiscal e ele apenas suspende o pagamento da dívida, mas ela vai voltar a ser paga com o juros”, questiona o deputado que também cobra investimento nas rodovias estaduais.
Para buscar mais detalhes a respeito da proposta do governo, Vargas quer uma audiência pública. “É um tema que a sociedade precisa debater”, avalia ele que diz ainda não ter voto definido.
Diferente de Vargas, o socialista Weber diz que, caso o governo não apresente mais detalhes sobre a proposta, voltará contra. “No projeto não diz nada claramente, precisa ficar mais claro a origem dos recursos, e se o governo não detalhar eu voto contra.”
Contrariamente aos colegas, o deputado Issur Koch (PP) se mostra favorável à medida e ainda afirma que trabalhará para agilizar ainda mais o processo de tramitação. “Como presidente da Frente Parlamentar pela Infraestrutura do Vale dos Sinos, Caí e da Serra, estou intermediando aos colegas deputados para que o projeto tenha o trânsito mais urgente possível para que a gente possa garantir esse aporte de recursos e dar mais celeridade necessária para que essas obras.”
O projeto já tramita em regime de urgência, e passa a trancar a pauta de votação na Assembleia a partir do dia 30 de abril. A tendência, de acordo com Vargas, é que ele seja votado no plenário no fim do mês, próximo ao limite para votação. Koch acredita que com a destinação dos recursos o trânsito terá significativa melhoria na região. “Essas obras possam cumprir seu objetivo, e desafogar a nossa região, especialmente no afunilamento que acontece no viaduto da Scharlau e na ponte do Rio dos Sinos.”
