Enfermagem aguarda 'solução possível' para o piso salarial da categoria
Presidente do Senado promete apresentar saídas para custear reajuste
Os mais recentes movimentos em relação à lei do piso da enfermagem trazem um misto de decepção e esperança à categoria. Após o plenário do Supremo Tribunal Federal confirmar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que suspende a validade da lei que criou um piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acenou com a possibilidade de saída para o impasse.
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As fontes mais prováveis são a desoneração da folha de pagamentos do setor de saúde, a correção da tabela do SUS e a compensação da dívida dos Estados com a União. "Se preciso for, faremos sessão deliberativa específica para tratar do tema mesmo em período eleitoral. O assunto continua a ser prioritário", ressalta Pacheco.
Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei do piso entrou em vigor no dia 5 de agosto. Define remuneração mínima de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos; e R$ 2.375,00 para auxiliares a parteiras. A lei não vincula o salário a uma carga horária. A categoria reivindica uma jornada de 30 horas semanais.
Mobilização
"É um pouco frustrante esse movimento todo da patronal, da representação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, e acolhida do ministro Barroso", avalia Ismael da Rosa, diretor de saúde do trabalhador do Sindicato dos Enfermeiros do RS (Sergs).
A categoria promete manter a mobilização durante o prazo de 60 dias definido por Barroso para que União, Estados e municípios informem os impactos financeiros do piso. Para quarta-feira (21), a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), convocou manifestações em todo o País. No Estado, o principal movimento será uma vigília de 12 horas em frente ao Instituto de Cardiologia, em Porto Alegre.
Para o diretor do Sergs, a promessa do presidente do Senado traz esperança à categoria. "O piso é um pedido de mais 30 anos e um projeto que começou a ser discutido há quatro anos."
