Região define projetos que estarão em disputa na Consulta Popular

Estão definidos os três projetos na cédula de votação da Consulta Popular 2022 na região do Vale do Sinos. As propostas foram selecionadas em Assembleia Regional Ampliada, na segunda-feira (10) pela manhã, na Feevale. Este ano, a Consulta vai definir a destinação de R$ 50 milhões no RS.

Entre todos os projetos regionais inscritos, são selecionados três, que constarão na cédula da votação geral. Destes, a população elegerá dois, que contarão com recursos no orçamento do Estado para 2023. Estão aptos a votar os eleitores de 13 dos 14 municípios do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Vale do Sinos em situação regular junto à Justiça Eleitoral. Exceto Canoas, que não realizou sua assembleia.

As propostas escolhidas são das áreas de inovação, ciência e tecnologia; esporte e lazer; e agricultura. As duas mais votadas serão as escolhidas. Cada uma receberá um recurso de R$ 928.571,43, totalizando R$ 1.857.142,86.

Investimento

O recurso será dividido entre os municípios do Corede que atingirem mais de 2% dos eleitores votando.

Além disso, o Corede que mobilizar o maior número de eleitores votantes recebe um recurso extra de R$ 1 milhão. Os Coredes que ficarem entre o segundo e o nono lugares em votantes recebem um extra de R$ 500 mil cada.

A assembleia foi promovida pelo Corede Vale do Rio dos Sinos - Consinos e Governo do Estado do RS.

Participaram da atividade a Assembleia do Corede e os delegados eleitos nas Assembleias Públicas Municipais e Microrregionais 2022, realizadas entre 19 de setembro e 5 de outubro.

Participação

A Consulta Popular permite às comunidades decidirem sobre a aplicação dos recursos públicos nas suas regiões e municípios. Presidente do Corede Vale do Sinos, o professor Gabriel Grabowski, da Feevale, destaca a importância da participação dos eleitores.

"Além de captar recursos para o município, é a participação cidadã, o município podendo dizer o que é prioridade na sua região, na sua localidade e exercendo essa participação nas decisões políticas do nosso Estado. Não se restringindo a votar nas eleições, mas dizendo todos os anos quais são as demandas prioritárias em cada comunidade", afirma.

Votação em novembro pela modalidade virtual

O período para votar na Consulta Popular 2022 vai das 7 horas do dia 14 de novembro às 23h59min de 23 de novembro. A votação é virtual, pelo aplicativo Colab, site da Consulta Popular ou WhatsApp.

Para utilizar o Colab, basta baixar o aplicativo na Play Store (Android) ou na Apple Store (iPhone), e preencher o cadastro. Para votar, é necessário informar data de nascimento e CPF.

No ano passado, São Leopoldo teve o maior número de votantes no Estado, com mais de 3,3 mil eleitores. Por outro lado, o Vale do Sinos teve o maior número de CPFs invalidados. De acordo com o Governo do Estado, a principal razão foi o uso de CPFs de pessoas mortas.

O Consinos reúne 14 municípios: Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul.

Veja mais sobre os projetos concorrendo

O primeiro projeto foi selecionado por meio do aplicativo Colab, onde qualquer cidadão poderia apresentar um projeto e o que recebesse mais curtidas iria para a cédula. O projeto prevê a criação de parques de inovação tecnológica para desenvolvimento de startups, hubs, ferramentas digitais e outras iniciativas.

A proposta, da área de inovação, ciência e tecnologia, foi apresentada pelo município de Sapucaia do Sul. O diretor de Desenvolvimento Econômico de Sapucaia, Valter Schmidt, explica que o objetivo do projeto é garantir o acesso das populações carentes ao universo das startups. "Nossa proposta é fazer com que as comunidades mais pobres tenham acesso às startups, que é um desenvolvimento que hoje, para estas comunidades, é difícil fazer", diz.

Na assembleia, foram aprovados outros dois projetos. Na área de agricultura, a proposta é o fomento e estruturação da agricultura familiar e urbana, inclusive com estruturação para promoção de feiras de agricultores da economia solidária. Na área de esporte e lazer, o projeto prevê investimento na infraestrutura para promoção de práticas de esporte e lazer.

Estado promete retomar pagamentos após eleições

Os municípios ainda têm valores a receber de edições anteriores da Consulta Popular. No momento, os pagamentos estão suspensos, em função do período eleitoral. Ao final da reunião, essa situação foi questionada à representante do Governo do Estado, a diretora do Departamento de Articulação Regional e Participação, Bruna Blos.

A diretora afirmou que o atual governo assumiu um passivo de R$ 30 milhões da Consulta Popular, que foi dividido em três parcelas, restando o pagamento da terceira. No momento, os pagamentos estão suspensos em função do período eleitoral. Após o segundo turno das eleições, os repasses devem ser retomados.

“Não adianta colocar um valor muito alto na Consulta e não pagar, como já tivemos. A preocupação maior foi colocar o pé no chão, analisar todas as contas do estado e ver quanto realmente poderia ser passado à Consulta e pago“, diz.

Além disso, Bruna explicou que o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) impedia que o estado firmasse convênios com municípios. Há duas semanas, o estado conseguiu autorização do Comitê do RRF para fazer os pagamentos.