MP acusa diretoras de maus-tratos e pede fechamento de escola infantil de Estância Velha

A Justiça determinou, em decisão de primeiro grau, o fechamento de uma escola de educação infantil de Estância Velha. A decisão divulgada nesta terça-feira (º1) atende a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS). A instituição, porém, conseguiu um efeito suspensivo, mas segue respondendo judicialmente por maus-tratos e outras irregularidades apontadas pela investigação.

Os casos de maus-tratos pelos quais são acusadas as diretoras aconteceram, segundo a denúncia, contra quatro crianças com idade entre 2 e 3 anos de idade. Uma professora e uma auxiliar também são acusadas pelo mesmo crime contra uma criança de 3 anos.

Contra as diretoras, o MP ajuizou uma ação penal. Por estarem respondendo por crimes contra a administração pública em outro processo e por envolver crimes com violência, não foi oferecido às acusadas qualquer tipo de benefício ou acordo penal.

A denúncia ainda trata de outras irregularidades, como a qualidade das refeições oferecidas, que divergiam do cardápio apresentado aos pais, além da cobrança de valores indevidos às famílias de alunos que tinham vaga garantida por meio de convênio com o Município.

Mesmo particular, a instituição de ensino, cujo nome não foi divulgado, estava credenciada para prestar serviços à Prefeitura. O MP recomendou o descredenciamento da escola infantil, o que foi acatado pelo Conselho Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Estância Velha.