Fim das carroças expõe dilema entre causa animal e pobreza

Há dez dias está proibida a circulação de carroças na zona urbana de Novo Hamburgo. A determinação segue a Lei Municipal 3.074, aprovada em 2017 mas que entrou em vigor cinco anos depois, após cumprir o período de transição.

A mesma regra já foi adotada por Canoas, Esteio, Imbé e, recentemente, São Leopoldo. Norma semelhante também está em fase de implantação em Montenegro e foi aprovada nesta semana no Legislativo de Campo Bom.

Já em Sapiranga, que deve proibir carroças a partir de 1º de janeiro, carroceiros buscaram o Ministério Público reclamando que o tempo determinado pela prefeitura para encontrarem outra forma de trabalho foi muito curto.

De um lado, animais que puxam carroças e auxiliam em serviços como recolhimento de entulhos, galhos e móveis, materiais que na maioria das vezes são muito pesados. Muitos cavalos não têm alimentação adequada, controle de zoonoses e não usam ferraduras, sofrendo sérios problemas de articulações.

De outro, homens e mulheres que têm na carroça a fonte de renda para colocar comida na mesa e pagar despesas básicas. No meio, o transtorno causado pelo trânsito dos veículos de tração em meio às vias movimentadas, colocando em risco a vida do próprio carroceiro. Resolver essa equação não é tarefa fácil e nem exclusiva da região. Outras cidades do País também enfrentam o mesmo problema.

Dois lados

Daniel Martini é coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público (MP) do Estado. Ele explica que trabalha no apoio aos promotores de todo o Estado nas questões que envolvem os direitos dos animais. No entanto, o promotor destaca que o papel do MP é pensar no todo. "É necessário acabar com isso, mas tem que haver preocupação com o animal, com o ser humano e com a família", enfatiza.

Por isso, a Promotoria defende que exista um prazo de transição para a proibição total de veículos de tração animal nos centros urbanos e que o poder público execute ações sociais em prol das pessoas que trabalham com as carroças. "As secretarias de ação social podem e devem fazer um acompanhamento destas famílias para tentar reinserir no mercado de trabalho ou agrupar em cooperativas, para quem trabalha com reciclagem", comenta.

Martini conta que atuou em casos de maus tratos a cavalos e teve uma situação, presenciada em Gravataí, que foi muito marcante. O animal puxava uma carroça com grande volume e muito peso com as quatro patas quebradas. Na sua avaliação, embora ainda não consolidado no Rio Grande do Sul, porque todas as experiências são recentes, o fim dos veículos de tração animal é um movimento sem volta.

Tentativa de lei estadual

Um projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa em 2019 para proibir o uso de carroças em todo o Estado, com penalidades para quem descumprisse a norma. No entanto, a proposta teve parecer contrário na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre os motivos estava a falta de um período de transição nos municípios.

A CCJ também ponderou que não há como uma lei estadual sugerir pena privativa de liberdade para quem for flagrado usado a carroça, como sugeria o texto original. Além disso, os parlamentares lembraram do aspecto cultural do uso de carroças para o transporte, principalmente, nos municípios rurais. 

'A gente vai comer como? Não deveriam fazer isso com o pobre'

Pelas vilas de Novo Hamburgo, a notícia da proibição de circulação de carroças é uma novidade para muitos. Proprietário de carroça desde a década de 1980, há 13 anos é o ofício de carroceiro que garante o sustento de Aristides de Oliveira Caxambu, 64 anos.

Morador da Vila Palmeira, bairro Santo Afonso, tem na vizinhança muitos que trabalham colegas de trabalho. Aliás, basta dar uma volta rápida pelas ruas da Divisa e Eldorado para se deparar com uma concentração de cavalos e carroças. Veio do município de Getúlio Vargas, no noroeste do Estado, no final de 1977 atraído pelo auge da indústria calçadista. Fez de tudo um pouco, mas por fim, adotou a carroça como trabalho porque "acabou o serviço". Conta que transporta restos de verduras de mercados, fruteiras e restaurantes. No casebre, vive ele e a companheira.

Ele tem três cavalos, dois para tração, sendo um pra a jornada da manhã e outro para tarde. O terceiro está aposentado porque já "trabalhou demais". "Faço isso pra não forçar", explica.

Mesmo tendo seu veículo cadastrado junto à Prefeitura e recebendo o Auxílio Brasil, que ele chama de Bolsa Família, Caxambu diz não saber que está proibido de usar carroça. "Tá, mas com essa lei aí, a gente vai comer como? Não deveriam fazer isso com o pobre", critica. De acordo com ele, a lei não é de conhecimento geral na vizinhança. "Eu até concordo de não ter carroça lá no Centro porque atrapalha. Mas aqui na vila não tem problema", diz.

Já na Vila Getúlio Vargas, bairro Canudos, Luiz da Silva, 62, também conta não saber da lei de Novo Hamburgo. "Sei que já proibiram em Esteio, Canoas e São Leopoldo, porque o pessoal de lá tá vindo trabalhar aqui. Também já comentaram que Campo Bom quer tirar. Mas de Novo Hamburgo é uma novidade", comenta. Silva não tem carroça emplacada junto à Administração Municipal, nem recebe benefício social. Natural de Iraí, há 17 anos é carroceiro e tira o seu sustento da venda do que encontra no lixo, além de ajudar o filho, que está preso. Ao morador cabe o questionamento:

Moradora denuncia maus tratos

A hamburguense Maribel Almeida, 57, há 30 anos atua como protetora voluntária, em especial, de animais de pequeno porte, como gatos e cachorros. Ela se diz chocada com as cenas de carroceiros que presencia nas vias centrais de Novo Hamburgo. "Na Avenida Pedro Adams circulam muitas carroças o dia todo. Os animais carregam um peso sobrenatural. Alguns passam até sangrando", descreve.

Em sua opinião, é urgente que se cumpra a lei porque há anos "se enxuga gelo" no Município. Segundo ela, alguns comerciantes tentam até impedir que o carroceiro coloque mais carga sobre o veículo, mas se sentem intimidados. "A gente liga para vários números para denunciar, pedir ajuda, mas uma para outro. Não há ninguém que abrace a causa realmente", lamenta. 

Ações da Prefeitura de Novo Hamburgo

Conforme o titular da Secretaria de Meio Ambiente de Novo Hamburgo (Semam), Ráfaga Fontoura, em um primeiro momento o infrator será advertido pela Guarda Municipal. O veículo e o cavalo serão fotografados, com avaliação do animal e será realizado ou atualizado o registro junto à Prefeitura. Caso haja reincidência, a medida adotada é multa e recolhimento do cavalo e do veículo. A Prefeitura tem 80 carroceiros cadastrados, com concentração nos bairros Santo Afonso, Canudos e Boa Saúde.

"A partir de fevereiro faremos um chamamento público, com entrega voluntária das carroças e cavalos, com anistia para quem tiver multa", informa. Os carroceiros serão convidados a entrar em algum dos programas gerenciados pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), como o Catavida (cooperativa de reciclagem). Já os cavalos serão encaminhados para adoção. Além disso, haverá oferta de vagas em cursos profissionalizantes. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, não existe uma verba específica para essa demanda no orçamento da SDS.

Segundo Fontoura, Novo Hamburgo busca seguir a política nacional, ou seja, evitar que se tenham catadores por meio do fortalecimento das cooperativas. No entanto, ele reconhece que há uma dificuldade daqueles que até então trabalhavam de maneira totalmente independente de se enquadrarem às regras de funcionamento de uma cooperativa.

Sobre a possível compra de carrinhos, uma das possibilidades a ser avaliada, diz que experiências próximas mostraram que após um tempo de uso, houve venda, troca ou até mesmo abandono do veículo por aqueles que eram antes carroceiros.

O secretário pontua ainda que Novo Hamburgo tem sido impactada pela lei municipal de São Leopoldo, especialmente no bairro Santo Afonso, que faz limite com o município vizinho. "Ali na Santo Afonso é uma situação complicada, pois também tem um comércio de cavalos e carroças", descreve Fontoura. De acordo com ele, ainda há circulação de carroceiros de Estância Velha pelo bairro Boa Saúde e de Campo Bom no bairro Canudos.

Hoje, Novo Hamburgo acolhe cavalos vítimas de maus tratos no Parcão. Agora, além deste serviço, o Município vai contratar um haras que conta com atendimento veterinário pra equinos.
Conforme a nova regra, no mês de fevereiro de 2023 carroceiros reincidentes serão multados, com valores que variam de R$ 663 a R$ 7.956, dependendo da infração.

Atualmente, já é proibido a condução de carroças por menores e veículos de tração com mais de dois eixos na área central, em qualquer horário.

Carroceiros procuram Ministério Público

Em Sapiranga, os carroceiros se organizaram em grupo, que deve ser formalizado como associação, e buscaram ajuda no Ministério Público (MP), além de protestarem junto à prefeitura na última segunda-feira.

Conforme um dos líderes, Taldelino Soeiro, 58 anos, somente no bairro São Luiz há 52 famílias que dependem da carroça para ter renda. A maioria dos carroceiros, segundo Soeiro, é analfabeta. Ele diz que seus oito filhos foram criados por meio do sustento oriundo da carroça, sendo que dois ainda moram com ele.

Na Promotoria, o grupo relatou que há cerca de 100 carroceiros em Sapiranga e que o município não consultou os trabalhadores sobre a aplicação da lei, aprovada em 2020. Além disso, reclamam que não foi oferecida uma alternativa de trabalho mediante a entrega dos cavalos.

O promotor Michael Flach (foto) instaurou um procedimento para investigar o problema e pediu que a prefeitura esclareça às questões apresentadas. De acordo com a assessoria de imprensa do MP, uma reunião entre a prefeitura, carroceiros e Câmara de Vereadores deve ser agendada.

Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura informa que cumpre a lei, revogada em 2021 devido ao período da pandemia. Ainda ressalta que desde o início da atual gestão, mantém contato com as famílias impactadas, com o objetivo de oferecer alternativas. Conforme a assessoria, foi realizado um estudo social com o cadastramento das famílias, além da edição do Programa de Transferência de Renda. O benefício é de meio salário-mínimo por seis meses às famílias, além de cursos profissionalizantes gratuitos como manicure/pedicure e eletricista predial e residencial. 

Lado social é levado em conta no Canoas do Bem

O Programa Canoas do Bem foi a maneira encontrada pela prefeitura canoense para enfrentar o problema da circulação de carroças. A Lei 6.164, de 2018, estabeleceu um prazo de dois anos para os veículos de tração animal serem proibidos.

No entanto, como aponta a titular da Secretaria Especial de Bem-Estar Animal (Sebea), Cristiane Fagundes, a lei por si só não foi suficiente para garantir o fim dos maus tratos aos animais e a proteção social dos condutores.

Sendo assim, por meio do Canoas do Bem, carroceiros cadastrados receberam um triciclo para reciclagem, cesta básica mensal, ajuda financeira de 300 reais, vale-transporte de 96 reais e cursos de qualificação. Na semana passada, inclusive, foi a última chance para quem ainda não participa do programa fazer adesão. Fizeram inscrição 93 carroceiros. Segundo ela, inicialmente a prefeitura estimava que havia 200 carroceiros, número que foi atualizado para 130.

A secretária explica que se forem flagradas carroças pela equipe de fiscalização, o veículo será recolhido. Mas, neste momento, não há registros de denúncias.

Para Cristiane, a mudança só tem dado certo porque o Canoas do Bem se preocupou com o lado social do problema, além da causa animal. "De pensar a dignidade das pessoas, de poderem trabalhar. Isso é tão importante quanto a retirada das carroças. É claro que existem pessoas resistentes, mas foi um projeto pioneiro que a gente se orgulha muito", salienta. 

Sem proibição, mas com regras

Em Estância Velha, existe a Lei Municipal 947/200, regulamentada pelo decreto 178 em agosto deste ano, que trata sobre as normas de cadastramento de veículos de tração animal e propulsão humana. Em outubro ocorreu a primeira reunião com os carroceiros e recolhedores de resíduos que usam carrinhos e bicicletas, com uma capacitação sobre orientações de trânsito, bem-estar animal e instruções básicas para cadastramento dos condutores.

O próximo passo, segundo a assessoria de imprensa, é que após a conclusão do cadastro seja cobrada a Guia de Trânsito Animal (GTA), com limite de circulação em determinados locais e horários. Conforme a prefeitura, não existe projeto para proibir o trânsito de veículos de tração na cidade. 

São Leopoldo repassa 1 mil reais por família

Desde 1º de julho, São Leopoldo não permite mais a circulação de veículos de tração animal. A lei é de 2017, com alterações publicadas no ano passado. De acordo com a assessoria de imprensa, a prefeitura trabalha na busca de uma solução definitiva para as famílias que garantiam renda por meio da carroça. Uma das propostas, em parceria com a Unisinos, é a viabilização de um veículo alternativo.

Ao mesmo tempo, o município criou um auxílio emergencial para 160 famílias cadastradas junto à Secretaria de Assistência Social (SAS) e Secretaria de Proteção Animal (Sempa). O benefício segue critérios do Programa Municipal de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. Elas recebem o repasse mensal de 1 mil reais, por seis meses, prorrogável por mais meio ano. Neste período, as famílias recebem orientação, cursos e o encaminhamento ao mercado de trabalho formal. Já os cavalos dessas famílias foram chipados para garantir maior segurança e identificação junto à Sempa.

Segundo o secretário de Proteção Ambiental, Walter Verbist, até agora houve o recolhimento de um animal, que foi encaminhado provisoriamente a um terreno rural privado. Depois, o cavalo foi doado. Agora, conforme Verbist, a prefeitura pretende licitar uma propriedade rural para que ali seja feito o recolhimento de animais em situação de abandono ou maus tratos até ocorrer a doação. No local também deve ocorrer o desferreamento e o casqueamento do animal, exame de anemia infecciosa e mormo. 

Campo Bom aprova lei

Em Campo Bom, foi aprovada nesta semana a lei de criação do Programa Municipal de Redução Gradativa de Veículos de Tração Animal. A sessão foi marcada por manifestações dos defensores da causa animal e por carroceiros, preocupados com a aprovação da medida.

A meta é chegar à proibição total da circulação de carroças no período de dois anos. A iniciativa prevê ações que buscam a inserção dos carroceiros no mercado de trabalho ou a substituição dos veículos por outros meios que não utilizem a tração animal, de modo a não prejudicar o sustento dessas famílias. Além disso, a proposta prevê multa para os infratores e recolhimento de animais, incluindo o cuidado veterinário e adoção. A prefeitura foi questionada se tem uma estimativa de quantas carroças circulam pelo município, mas não respondeu. 

Esteio comemora resultados

A proibição de carroças completou um ano em Esteio no mês passado. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Felipe Costella, diz que essa era uma meta de governo e envolveu uma série de desafios.

O primeiro era saber quantos carroceiros existiam e quantos tiravam o sustento da carroça. "Como temos 27 quilômetros quadrados de área, fizemos uma pesquisa de campo para entender a realidade dessas famílias e saber o que esperavam do poder público", explica. A concentração desta população era nos bairros Hípica, Três Marias e Parque Primavera. A partir deste levantamento, a prefeitura soube que as famílias preferiam receber recurso financeiro como ajuda, em vez de outro tipo de veículo.

A partir disso, a prefeitura criou um programa social onde 60 cadastrados receberam 2 mil reais para investir em outro tipo de renda. As pessoas tinham 15 dias para prestar contas e conquistarem o direito de receber mais quatro parcelas mensais de 600 reais. "Teve gente que comprou máquina de sorvete, virou marceneiro, passou a trabalhar com jardinagem e quem comprou um carrinho", comenta.

Outro detalhe é que Esteio fez um treinamento exclusivo com a Guarda Municipal sobre o manejo com animais. De lá para cá, segundo Costella, a prefeitura resgatou dois cavalos e apreendeu três carroças, todos de não moradores de Esteio. "As carroças eram todas de Sapucaia do Sul", diz o secretário. A cidade vizinha não tem lei que proíba a circulação de veículos de tração animal. Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura de Sapucaia do Sul, foram realizadas algumas audiências públicas o assunto e lei ainda está sendo formulada, mas ainda não há uma redação final. "Em Esteio tem uma palavra que define o que fizemos: surpreendente. Deu muito certo o que implementamos", comemora o secretário.

Montenegro aposta em triciclos

Aprovada em dezembro de 2021, a lei montenegrina prevê dois anos de prazo para o fim do uso de animais nos serviços de transporte de pessoas e de cargas no perímetro urbano. Levantamento do Centro de Referência em Assistência Social apontou cerca de 50 pessoas que utilizam animais para trabalhar na reciclagem. Por isso, a Prefeitura abriu processo para compra de 50 triciclos movidos a pedal, em investimento de 400 mil reais. A compra deve ser concluída até o final deste ano.

"Contudo, ainda vamos avaliar eventuais casos de pessoas que não tenham condições físicas, como idosos e deficientes, na busca de um modelo motorizado", explica o assessor da Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania José Vitor Cardoso. Os carroceiros também serão chamados para participar de cursos de qualificação. 

Imbé tem limitação e não vê problemas

Imbé conta com um decreto que proíbe o trânsito de carroças no trecho entre a Ponte Giuseppe Garibaldi e a Rua Rio Pardo, na área central. Não há um regramento sobre a circulação dos veículos de tração animal para todo o município.

Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura, o controle "tem sido realizado com um certo sucesso". Sobre a quantidade de carroceiros, a administração informa que não tem um levantamento. Como não houve proibição da atividade, nenhum programa social específico foi implementado. Em relação aos animais que são vítimas de maus tratos, a assessoria informa que há recolhimentos de cavalos quando surgem denúncias ou animais abandonados, "o que até o momento não teve ligação com carroceiros", diz a nota.

Quando custa manter um cavalo?

Para quem mora na cidade e utiliza os serviços de cabanha para manter o cavalo cuidado, a conta pesa no orçamento. Os preços variam conforme o estabelecimento e de acordo com a raça, porte e finalidade do cavalo (passeio ou competição, por exemplo).

A reportagem fez um levantamento e constatou que o valor médio para a hospedagem fica em torno de 300 reais por mês, e o investimento em alimentação balanceada, cerca de 400 reais mensalmente, com acréscimo no inverno. 

No caso dos carroceiros, a maioria alimenta os animais com pasto de terrenos baldios e restos de frutas e verduras, recebidos de restaurantes, mercados e fruteiras.