Funcionário do Hospital Montenegro vira réu após denúncias de assédio sexual

Um funcionário do Hospital Montenegro virou réu após acusações de assédio sexual por parte de ex-colaboradoras da instituição, à época vinculadas à casa de saúde . A denúncia oferecida pelo Ministério Público (MPRS) foi aceita pelo Judiciário no último dia 15. O processo corre em Segredo de Justiça.

Conforme investigação da Polícia Civil, os casos aconteceram dentro da instituição de saúde, entre 2014 e 2021. "Foram registradas cinco ocorrências, sendo que um dos fatos, apesar de entendido que ocorreu, já estava prescrito. Então, o indiciamento abrange quatro vítimas", explica a delegada Cleusa Spinato, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) do município.

O hospital, 100% SUS, é uma entidade privada de caráter filantrópico. As autoras das denúncias atuavam em diferentes setores administrativos da instituição. Nenhuma delas quis comentar o assunto por medo de represálias e de impacto no processo judicial.

A reportagem teve acesso a uma carta aberta das associadas para mantenedora do hospital – a Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas (OASE), na qual manifestam o seu desacordo com diversas ações da instituição, incluindo a falta de acolhimento por parte da casa de saúde em relação aos supostos casos de assédio sexual. 

"Causa espanto a passividade da OASE [mantenedora do Hospital Montenegro] ao de certa forma supostamente permitir a prática de assédio sexual dentro da instituição, quando no passado e no presente é um grupo de mulheres que lutou pelo diminuição da desigualdade entre homens e mulheres e principalmente pela independência da mulher no seu local de trabalho", diz trecho do documento, assinado em agosto deste ano. Na carta, o grupo ainda se solidariza "com todos os funcionários da casa e eventuais vítimas".

Testemunhas afirmam que as colaboradoras acabaram demitidas após denunciarem os casos. Uma delas teria pedido demissão mesmo antes de relatar as autoridades a suposta violência dentro do hospital. 

Denúncias ao MPT

O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT/RS) também recebeu denúncias sobre o caso. Como a investigação é sigilosa, o órgão não passa detalhes sobre os fatos apurados. 

Uma audiência havia sido marcada para o dia 7 de dezembro, mas a sessão foi adiada para 23 de abril de 2023. De acordo com o MPT gaúcho, o adiamento foi necessário porque uma das testemunhas do hospital teria apresentado um atestado.

O que diz o hospital

Em nota, o Hospital de Montenegro declara que "repudia qualquer tipo de assédio" e que "apoia e defende o ambiente de trabalho saudável". Também afirma desconhecer o indiciamento de um dos funcionários da instituição.

O que diz a defesa do réu

O advogado do réu por assédio, Paulo Dariva, diz que seu cliente é inocente. O nome do acusado não é divulgado porque o processo está sob sigilo judicial. "O meu cliente é plenamente inocente de tais acusações de assédio sexual, o que será demonstrado nos autos do processo, já que o mesmo encontra-se sob Segredo de Justiça."