Médico ginecologista do Vale do Sinos vira réu por violação sexual

O médico ginecologista Valmir Venâncio da Silva, de 39 anos, virou réu por violação sexual mediante fraude, após denúncia de uma paciente da rede pública de Nova Hartz, no Vale do Sinos. Conforme o artigo 215 do Cógido Penal, o que caracteriza esse tipo de delito é "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima".

A pena para esse crime varia de dois a seis anos de prisão. A denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul foi oferecida ao Tribunal de Justiça gaúcho no dia 7 de fevereiro e foi acatada no dia seguinte. O caso tramita em segredo de Justiça. 

O médico já havia sido condenado por estupro de grávida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Scharlau, em São Leopoldo, em abril de 2018. No ano seguinte, pelo delito pegou nove anos de prisão no regime fechado, mas depois a pena passou para seis anos no semiaberto.

Conforme a investigação da Polícia Civil, no semiaberto o médico seguiu trabalhando em municípios onde tinha contratos e segundo o delegado Felipe Borba, em Caxias do Sul e Sapucaia do Sul haviam denúncias contra ele por crimes semelhantes. Em dezembro de 2022, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) suspendeu o ginecologista.

Mas antes de ser proibido de exercer a profissão, no final do ano passado Valmir fez a vítima que a Polícia acredita ter sido a última e que foi a motivação para que ele fosse preso em janeiro deste ano na sua casa em Canoas. O médico segue detido na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas. 

*Com informações de Silvio Milani.