Justiça mantém afastado vereador investigado por rachadinha em São Leopoldo

 A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou o mandado de segurança impetrado pelo vereador de São Leopoldo Rafael Souza (PDT). Ele segue afastado da Câmara desde 22 de dezembro do ano passado, quando foi alvo de uma operação policial.

Ele, a companheira e mais quatro políticos são investigados por esquema de rachadinha de salário e por extorsão de empresários no período em que Rafa esteve à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico (Sedettec).

Conforme o relator Newton Brasil de Leão, para que a decretação de qualquer medida cautelar, como o afastamento do cargo, "são necessários suspeitas quanto a materialidade e autoria, prova certa, comprovação segura" do delito.

"Os fatos investigados são bastante graves e não recomendam a permanência do impetrante no cargo público, ao menos no presente momento. Apontado pela investigação policial a existência, em tese, de esquema criminoso popularmente conhecido como 'rachadinha'", apontou. Acompanharam o voto os desembargadores Rogério Gesta Leal e Júlio César Finger.

"Não existe processo"

O vereador Rafa Souza questiona a manutenção do seu afastamento da Câmara de Vereadores, uma vez que se passaram seis meses e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) não apresentou denúncia.

“Estranho que não tenho sequer um processo contra mim. O MP não apresentou denúncia ainda. Não existe processo. Existe um inquérito, uma investigação. E o que dá a entender é que não existe subsídio pra apresentar a denuncia, dado todo esse tempo”, critica o parlamentar afastado.

Souza reitera que sua defesa deve recorrer para tentar reverter a decisão da 4ª Câmara Criminal do TJRS.