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Portão cria plano com 30 metas para serem atingidas em 10 anos na área da cultura

Prefeitura apresentou projeto de lei, que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores

Publicado em: 09.06.2023 às 03:00 Última atualização: 09.06.2023 às 08:08

Um diagnóstico do setor pelo olhar do poder público e o projeto do que se busca atingir ao longo da década de 2023 a 2033. Este é o Plano Municipal de Cultura proposto pela prefeitura de Portão e aprovado de forma unânime pela Câmara de Vereadores.

Kiko Hoff, prefeito de Portão
Kiko Hoff, prefeito de Portão Foto: Marcelo Fiori

Ao todo, são 30 metas e ações listadas no corpo do projeto de lei, que teve elaboração por Priscila Lemmertz Diefenthäler, secretária de Cultura, Desporto e Turismo; Pedro Lippert Evaldt Junior, superintendente de Cultura, Desporto e Turismo; e Isaque de Mattos, assessor de Turismo.

O plano estipula as políticas públicas de longo prazo que garantam a proteção e promoção do patrimônio, dos direitos culturais e da cultura em todo o município, o acesso à produção e à apropriação da cultura, à valorização da cultura como instrumento de desenvolvimento socioeconômico, o estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão e o acompanhamento e avaliação das políticas culturais.

Enxugamento

Em sessão extraordinária, o vereador João Pedro Gaspar dos Santos (PT) ponderou que se trata do primeiro Plano de Cultura de Portão, situação que ele associa à sobrecarga de trabalho dos poucos servidores municipais da área.

Na visão dele, a estratégia do prefeito Kiko Hoff (PDT) de ter equipes enxutas em nome da economicidade nem sempre é efetiva, porque demandam tempo e pessoal. "Importante que o plano traz um diagnóstico e permite alterações, as quais devem surgir a partir da criação do Fórum Municipal de Cultura", diz.

Oportunidade para captar recursos

O vereador Adair Rocha (MDB) acredita ser fundamental uma distribuição democrática dos recursos públicos que forem destinados aos eventos e atividades previstos pelo Plano Municipal de Cultura. Silvio Eurico da Silva (MDB) comentou que o plano vem também para dar respaldo legal à administração pública ao realizar diversas festividades.

Joice Dillenburg (PDT) recordou que Portão já perdeu diversas verbas estaduais e federais por não contar com o Plano Municipal de Cultura. A partir de agora, o município pode habilitar-se em editais para captação de verbas destinadas a fomentar o setor. “Não é algo engessado”, acrescenta José Volmar Wogt (PDT).

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