Comissão técnica para solucionar alagamentos é criada com servidores de Novo Hamburgo e São Leopoldo

As enchentes em Novo Hamburgo e São Leopoldo, provocadas pela chuva histórica que atingiu o Estado recentemente, reacenderam também a discussão sobre o funcionamento do sistema de proteção de cheias do Vale do Sinos e da casa de bombas do bairro Santo Afonso, fruto de discordância entre as prefeituras das cidades. Uma comissão técnica para tratar o desassoreamento e apresentar soluções para os problemas foi estruturada na quarta-feira (28), após sugestão do Ministério Público (MP) de Novo Hamburgo.

Depois de acusações trocadas entre os municípios sobre de quem seria a responsabilidade pelos alagamentos no bairro Santo Afonso e em bairros da cidade vizinha, o caso chegou ao MP. Na última sexta-feira (23), um despacho foi feito dando um prazo de cinco dias para que cada prefeitura indicasse os representantes para a formação da comissão técnica.

Ao todo, serão oito integrantes na comissão. Novo Hamburgo indicou a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft; o diretor de Esgotos Pluviais, Ricardo Al-Alam, e o diretor de Orçamento e Infraestrutura, Martin Werno Wagner. Já São Leopoldo será representada pelo procurador-geral do Município, Maicon Barbosa, o diretor-geral do Semae, Geison Dionisio de Freitas, o superintendente de Urbanismo, João Henrique Dias, o diretor de Contenção de Cheias do Rio dos Sinos, Antônio Carlos Geske, e o engenheiro civil do Semae, Ronan Teodoro de Jesus.

Com a comissão formada e os nomes confirmados, uma reunião deve ser realizada para que o trabalho de elaboração de soluções voltadas ao desassoreamento do arroio Gauchinho e demais situações do sistema de controle de cheias seja solucionado. O MP afirma que a reunião deve ser feita na próxima semana, mas não confirmou data e local.

A ideia da comissão surgiu em reunião no último dia 19 com os promotores de Novo Hamburgo, Sandro Ferreira, e de São Leopoldo, Ricardo Schinestsck, foi proposto que os poderes trabalhassem juntos. Segundo o MP, ambas as prefeituras se mostraram favoráveis.

A Prefeitura de Novo Hamburgo responde integralmente pela casa de bombas e, conforme o executivo, a São Leopoldo caberia desassorear o Rio dos Sinos, preservar sua parte da bacia de acumulação e reter o lixo oriundo de sua área.

Bombas em manutenção

Moradores dos bairros afetados dizem que o alagamento ocorreu por mau funcionamento da casa de bombas. Segundo eles, os danos poderiam ter sido evitados se as bombas estivessem em plena operação. Atualmente, a casa de bombas é composta por sete bombas, “mas com projeto de funcionamento de cinco bombas”, assegura a prefeitura de Novo Hamburgo.

No momento, apenas três estão em operação e o restante segue em manutenção. A expectativa da Prefeitura é que em 60 dias todas estejam em funcionamento.

A casa de bombas foi projetada para acolher as águas dos dois municípios e fica no limite entre São Leopoldo e Novo Hamburgo, atendendo a bacia do Arroio Gauchinho. A função do local é bombear água do arroio e de outras valas de drenagem das cidades para o Rio dos Sinos toda vez em que o rio está acima dos 3 metros.

Lixo seria o principal problema

O principal motivo para o não funcionamento integral da casa de bombas, de acordo com a administração hamburguense, seria o acúmulo de lixo. Segundo o executivo, as cheias ocorrem quando todo o sistema de proteção falha, desde o excesso de lixo, a manutenção dos diques e a falta de assoreamento do arroio.

Para desassorear o local, Novo Hamburgo afirma que faz dois tipos de limpeza permanente. Um tipo seria a contenção do lixo flutuante feita por uma barreira em forma de boia e a retirada do resíduo com escavadeira hidráulica de braço longo. A segunda forma é a retirada do lixo que chega até a grade da casa de bombas onde um servidor fica recolhe os materiais manualmente com uso de uma ferramenta chamada garfo longo.

De acordo com a Prefeitura, uma das limpeza da casa de bombas foi feita no dia 13 de junho, três dias antes do Ciclone Extratropical chegar ao Estado. A última foi feita na sexta-feira (23). Questionado sobre o volume de lixo retirado do local, a Prefeitura não soube especificar a quantidade, somente que foram “muitas toneladas de resíduos”.

Quanto a periodicidade da limpeza no local, a administração informou que a retirada de lixo na casa de bombas é diária. No entanto, a retirada de lixo da bacia é feita “pelo menos uma vez por mês” e que de janeiro a maio, ao menos, oito limpezas com o uso de escavadeiras hidráulicas foram feitas. Em 2022 foram 20 limpezas e a estimativa da prefeitura é que 30 metros cúbicos de lixo tenham sido retirados a cada trabalho.

Casa de bombas em Canudos sem uso

Na Vila Kipling, no bairro Canudos, há outra casa de bombas semelhante à da Santo Afonso. A casa de bombas no local possibilitaria o bombeamento do Arroio Pampa, reduzindo o alagamento da vila. A estrutura, sem ativação para o fim que foi construída, hoje é usada como moradia há pelo menos dois meses e a vila segue enfrentando inundações.

A estação de bombeamento fica na Rua Assis Brasil, ao lado da Avenida Alcântara. A data de conclusão da casa de bombas era prevista, inicialmente, para 2015, durante o governo de Luis Lauermann. Conforme uma matéria publicada pelo Jornal NH em 2018, no ano de 2016 o executivo informou que os motores para a estação de bombeamento haviam sido adquiridos e que a unidade estava 90% pronta.

Em 2018, durante o então governo municipal, o espaço era considerado praticamente pronto para uso. Em janeiro daquele ano, a administração municipal comunicou ao Jornal NH que o que estava faltando para dar andamento à nova estação era a compra das bombas. Na data, o Executivo explicou que recebeu R$6 milhões de recursos federais para colocar o projeto em funcionamento.

A expectativa, naquele momento, era de que o processo demoraria ainda em torno de um ano. No entanto, a obra não foi concluída. Segundo a prefeitura, um erro de projeto foi constatado e seria preciso outra casa de bombas na Vila Getúlio Vargas.

A prefeitura de Novo Hamburgo não respondeu ao questionamento da reportagem sobre o valor total já investido para a construção do espaço existente. Entretanto, informou que em 2017, o contrato da obra com o governo federal que previa a construção da casa de bombas para atender a Vila Kipling e a urbanização da vila estava parado.

Readequações foram feitas no projeto da Avenida Alcântara com a transposição de canos, escoando a água da Vila Getúlio Vargas para a Kipling. Em 2022, Novo Hamburgo abriu licitação de R$16,5 milhões para urbanização da Vila Getúlio Vargas e conclusão da casa de bombas para atender a Kipling e a Getúlio Vargas, mas nenhuma empresa se interessou e a licitação foi deserta.

Com a falta de procura, a Caixa Federal solicitou a separação dos projetos, um para a casa de bombas e outro para a urbanização da Getúlio Vargas. A prefeitura informou que os novos projetos estão sendo concluídos, com possibilidade de nova licitação ainda no segundo semestre deste ano e, desta vez, exclusiva para a casa de bombas.