Saiba quais cidades da região ganharão e quais perderão verba por causa do Censo 2022

Os dados populacionais do Censo 2022 devem retirar R$ 14 milhões neste segundo semestre do conjunto de 44 cidades gaúchas que tiveram a redução no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Dos municípios que caíram de faixa, seis são da região do Grupo Sinos: Bom Princípio, Estância Velha, Esteio, Igrejinha, Ivoti e Portão. Os valores por cidade devem variar entre R$ 196 mil e R$ 669 mil - cidades menos populosas perderão menos.

No entanto, o impacto da perda do FPM, principal fonte de receita dos pequenos municípios, poderia ser muito mais expressivo a partir deste ano, o que tende a ocorrer só daqui a dez anos. Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que impede a redução imediata e integral dos repasses do FPM a municípios que tiveram perdas populacionais.

A lei prevê um período de transição para os cortes, reduzindo gradualmente os valores pelos próximos dez anos até chegar ao novo patamar - em 2023 será 10% do total que deveriam deixar de receber.

Além da regra de transição, a Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs) alerta que os dados populacionais do Censo 2022 ainda não podem ser considerados definitivos, já que as prefeituras podem recorrer.

O governo federal informa que o Tribunal de Contas da União (TCU) publicará instrução normativa referente ao cálculo do FPM, com efeito imediato para a distribuição do fundo ainda em 2023, em até dez dias.

Pela estimativa da Famurs, Bom Princípio deve perder neste ano cerca de R$ 157 mil; Estância Velha, R$ 393 mil; Esteio, R$ 512 mil; Igrejinha, R$ 315 mil; Ivoti, R$ 236 mil; e Portão, R$ 315 mil.

Se algumas cidades devem perder recursos, outras devem ganhar. No Estado, nove cidades tiveram aumento no índice. Entre elas estão Gramado e Imbé. A Famurs estima que a cidade da Serra receba R$ 53 mil a mais até o fim do ano, e a do litoral, R$ 41 mil. Mas, ao longo do tempo, o valor será bem mais expressivo.

“Nunca é suficiente o dinheiro, mas o que vem agora é para contemplar o que temos de direito”, diz o prefeito de Imbé, Ique Vedovato. Ele estima que o FPM trará entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões a mais ao ano.

A cidade do Litoral Norte chegou a fazer um censo municipal em 2021, para demonstrar que a população atendida era maior que a projetada pelo IBGE. “Daqui pra frente, teremos o valor justo”, afirma o prefeito.

Em Gramado, a prefeitura tinha uma expectativa ainda maior em relação ao Censo, de saltar do coeficiente 1,6 para 2,0, mas deve acabar ficando no 1,8.

“Ajustamos o superávit depois que a receita ocorre, evitando que se gaste aquilo que não vamos receber. Agora, com esse cenário definido, poderemos rever com mais clareza as estimativas para 2023 na receita do FPM”, afirma a secretária da Fazenda de Gramado, Sônia Molon.

*Colaborou: Mônica Pereira

Onde a estimativa não se confirmou

Em comparação à estimativa do Censo 2022 divulgada pelo IBGE em dezembro, foram observadas mudanças tanto nos municípios que perdem como nos que ganham. Dois Irmãos, por exemplo, saiu da lista dos municípios com redução no repasse do FPM. Por outro lado, Bom Princípio passou a integrar essa lista.

Já entre aqueles que mudam de faixa para um coeficiente maior, sete municípios que tinham a expectativa, por meio da estimativa, de receber mais, acabaram de fora. Entre eles estão Canela e Nova Petrópolis.

“O município vai deixar de arrecadar de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões”, avalia o secretário da Fazenda de Canela, Luciano Melo. Até junho deste ano, o repasse do FPM à prefeitura foi de R$ 22,9 milhões, conforme o gestor.

Luciano ressalta que o número de habitantes foi recebido com surpresa pelo Executivo. “A gente acreditava que chegaria aos 55 mil habitantes. Só de cartão do SUS Canela tem mais de 60 mil”, atesta. Pelo Censo, a população da cidade ficou em 48.946.

Prefeituras questionam dados

A secretária da Fazenda de Ivoti, Kelly Braum, informa que o município ficou uma faixa abaixo do atual coeficiente do FPM, de 1,4 para 1,2. "Para retornar para a faixa de 1,4 precisamos de 23.773 habitantes, com o dado oficial do IBGE, o município tem 22.983. Como Ivoti é uma cidade em expansão, principalmente com a finalização de prédios e novos condomínios, o interessante é que o novo Censo seja realizado com maior brevidade, não em dez anos, para reestabelecermos a nossa atual faixa de valores", salienta.

Segundo a prefeitura de Bom Princípio, há inconformidades no que diz respeito ao mapa do município em relação ao IBGE. Por isso, o setor de engenharia da administração reavaliou limites. Em maio, o município apresentou ao setor de Geografia e Cartografia (ligado ao Departamento de Planejamento Governamental da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão) as inconformidades.

Conforme os mapas do IBGE, parte de Bom Fim pertenceria à Feliz, boa parte do Vale das Flores e Canto Calsing seriam de Tupandi, além de diferentes limites com São Sebastião do Caí, o que impacta muito no número de habitantes. O município está buscando a regularização dos números do IBGE, que, para a prefeitura, são conflitantes com o que é a realidade local.

No Vale do Paranhana, o prefeito de Igrejinha, Leandro Horlle, argumenta que a população cresceu acima dos dados do Censo, que indicou um aumento de 3% em habitantes entre 2010 e 2022. "Nos parece muito abaixo do que houve de crescimento, justamente levando em conta o censo escolar e as unidades habitacionais", argumenta. A cidade realizará um levantamento de dados internos, levando em consideração o aumento de alunos na educação infantil e no ensino fundamental e também no número de residências.