Preço da gasolina nos postos de Novo Hamburgo não teve redução desde o anúncio da Petrobras; entenda

Na última sexta-feira (30), a Petrobras anunciou redução no preço da gasolina para as refinarias, onde o litro passou de R$ 2,66 para R$ 2,52. Mas, na prática, o valor não foi encontrado pelo consumidor nos postos de gasolina. Em Novo Hamburgo, na manhã desta terça-feira (4) o preço do litro do combustível variava entre R$ 5,71 a R$ 5,79, mesmo valor encontrado até o dia do anúncio da baixa do preço.

Conforme o subprocurador do Procon de Novo Hamburgo, Nei Sarmento, o consumidor não sentiu a baixa de R$ 0,14 porque a volta integral da alíquota do PIS/Cofins, que também ocorreu na semana passada, trouxe aumento dos preços. "Essa redução dos 14 centavos está contemplada no valor atual da aquisição do produto", afirma Sarmento.

O Procon-NH realizou fiscalização em diversos estabelecimentos no dia 27 de junho, quando foi constatado que a gasolina estava em R$ 5,46 o litro e os postos operando com margem de lucro bruta de 20%. Já nesta segunda-feira (3), o valor encontrado foi de R$ 5,79 e os postos operando com margem de lucro bruta de 14%.

Margem de lucro

"A margem de lucro líquida de um posto de gasolina fica na casa de 10% a 11% sobre cada litro de combustível vendido, enquanto que a margem bruta, ou seja, aquela que não considera todos os custos fixos e variáveis costuma se manter na casa de 20%. Por esse motivo consideramos que não houve ou está havendo abuso nos preços da gasolina", acrescenta Sarmento.

O Procon-NH explica, ainda, que de acordo com a Constituição Federal, o que define o preço dos combustíveis é a própria concorrência, visto que não são tabelados ou regulados por qualquer órgão público.

"A margem bruta ideal seria de 20% sem dedução dos custos. Se o posto praticar acima desse percentual poderá não vender o produto. Se um posto aplicar um percentual superior podemos notificar para que apresente sua planilha de custos para averiguar se está havendo abuso", explica o subprocurador.