Mais de 90 mil veículos circulam com IPVA atrasado pelas ruas da região

O número de veículos da região de cobertura do Grupo Sinos que estavam na condição de inadimplentes com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) 2023 chegava a 90.431 unidades até o começo da segunda quinzena de julho.

O último dia para pagamento foi em 14 de julho. O levantamento, feito pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz/RS), mostra dados do dia 16 de julho, o mais recente realizado.

A cidade com o maior percentual de veículos inadimplentes é Tramandaí, com 3.070 documentos vencidos, o que corresponde a 19,22% dos 15.976 veículos tributados. Em quantidade de veículos, Canoas lidera o ranking de inadimplentes com 18.340 em atraso, o equivalente a 15,66% dos 98.766, enquanto Presidente Lucena, na Encosta da Serra, tem o menor número, 70 veículos (5,16%). Em Novo Hamburgo, são 12.622 documentos vencidos, representando 13,60% dos 92.797.

Somando os municípios abrangidos pelo Grupo Sinos, os 90.431 automóveis em situação irregular representam 13,06% de um total de 692.685 veículos. De acordo com a Sefaz/RS, o comportamento da inadimplência nos anos anteriores, 2021 e 2022, para o mês de julho, ficava na faixa dos 9% (percentual considerando o Estado inteiro).

Ao todo, o valor arrecadado em 2023 com o pagamento dos tributos nestes municípios é de R$ 770.329.532,80, restando ainda mais de R$ 75 milhões com os proprietários de veículos em débito.

Sinos, Paranhana e Caí

O Vale do Sinos concentra o maior número de veículos da área de cobertura, são 65.874 devedores de um total de 418.699 e uma média de 12,21%. Com 10.275 veículos, São Leopoldo também é um dos municípios com o maior número de inadimplentes (13,43%). Sapucaia do Sul, 6.388 (15,63%), e Sapiranga, 3.609 (12,35%), também possuem percentuais altos.

Já no Vale do Paranhana, Parobé aparece com o maior número de inadimplentes, tanto em quantidade, quanto em percentual. São 2.758 automóveis, representando 14,84%. Taquara tem números parecidos: 2.657 veículos (13,80%). O menor percentual é de Rolante, 9,38% (719 veículos), e o menor número absoluto é Riozinho, 126 (9,42%). Igrejinha possui 1.670 (13,09%) e Três Coroas, 1.030 (11,93%).

Bom Princípio, Brochier, Capela de Santana, Feliz, Harmonia, Montenegro, Pareci Novo, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São Sebastião do Caí, Tupandi e Vale Real, que integram o Vale do Caí, juntos possuem 5.686 inadimplentes, e uma média de 7,31%. Capela de Santana possui o maior percentual, 11,74%, e Harmonia, com apenas 4,70%, o menor.

Pagamento em dia para evitar transtornos

O motorista Fernando Schneider, de 32 anos, é morador de Campo Bom, mas trabalha pelo Vale do Sinos como desenvolvedor de sistemas. Como se desloca bastante de carro, faz questão de estar sempre com os documentos em dia.

Em 2022 e 2023 fez o pagamento nos últimos dias antes do vencimento. "Procuro pagar antecipadamente para aproveitar os descontos e faço todo o necessário para não ficar empenhado, ter o carro retido ou ainda ficar parado em alguma fiscalização, por não ter pago o imposto", afirma.

Apreensão de veículo e custos com multa e guincho

O prazo para pagamento do tributo de forma parcelada terminou em junho passado e o último dia para realizar a quitação foi 14 de julho. Quem pagou em dia alcançou descontos de até 20%, sendo 15% do Bom Motorista, para quem estava três anos sem receber multas, e 5% dentro do programa Bom Cidadão, para quem possuísse, no mínimo, 150 notas fiscais com CPF emitidas entre 1º de novembro de 2021 e 30 de outubro de 2022.

No entanto, aqueles que não pagaram, estão agora sujeitos a terem o nome inscrito em Dívida Ativa da Fazenda Pública (DAT). "Caso sejam flagrados em situação irregular, os motoristas correm o risco de ter o carro apreendido e arcar com custos de multa, serviços de guincho e depósito do Detran", explica a Sefaz/RS, por meio de nota.

Além da inclusão do nome, o contribuinte fica sujeito a um acréscimo de 5% sobre valor devido, além de multa diária de 0,334% ao dia até o limite de 20%, que ocorre conforme o vencimento pelo número final da placa do veículo.

Para onde vai o dinheiro do imposto

O valor arrecadado com o IPVA é dividido igualmente entre o Estado e o município onde o veículo foi emplacado para investimento em serviços públicos em geral, como na área de transportes, saúde, educação e segurança.

Destes valores, 20% deve ser deduzido a título de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que retornam ao Estado e aos municípios para que sejam aplicados na manutenção e no desenvolvimento da educação. O valor destinado ao município é considerado recurso livre e pode ser utilizado em diversos tipos de despesas.