Regiões terão autonomia para decidir sobre regras do distanciamento, anuncia Famurs

De acordo com o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, o governo do Estado chegou a um acordo com associações regionais e caberá a elas, por maioria, decidir se irão flexibilizar as regras impostas pelo sistema de bandeiras do Distanciamento Controlado ou não. A decisão ocorreu durante reunião virtual de mais de três horas nesta terça-feira com a participação de representantes das 27 associações regionais. Vinte delas concordaram.  “O governo deve publicar um decreto sobre isso o mais rápido possível. Ainda não sei se valerá para esta semana ou a partir da próxima. Mas o fato é que cada região terá autonomia para flexibilizar as regras determinadas pelo sistema de bandeiras, com base em dados disponíveis e na realidade de cada um. Isso poderá ser feito por maioria, não precisará de unanimidade”, detalha Maneco.

De acordo com o presidente da Famurs, caso alguma prefeitura não concorde com a flexibilização da região, ela poderá seguir a bandeira determinada pelo Estado ou até endurecer as regras. “O que não pode é uma cidade sozinha flexibilizar. Precisará do consentimento da maioria dos municípios da região”, explica. A decisão vem no dia que cidades como Novo Hamburgo decidiram, por conta própria, suavizar as regras de distanciamento determinadas pelo Estado. “Acredito que isso vá trazer mais segurança para todo mundo”, espera Maneco.

O governo do Estado confirma que houve um encaminhamento da questão e que deve dar um retorno à Famurs em breve para fechar a questão, mas ainda não há anúncio oficial a respeito, por isso, não se sabe ainda a partir de quanto as novas regras poderão valer.