Simulador calcula quanto famílias mais carentes terão de retorno do ICMS

Junto com a proposta de reforma tributária que foi entregue nesta segunda-feira à Assembleia Legislativa, o governo do Estado lançou simulares que calculam o impacto das mudanças no bolso da população. Pelo site Reforma Tributária do Estado a pessoa pode simular quanto deixará de pagar de ICMS se o projeto for aprovado. A plataforma ainda traz outras duas calculadoras, uma destinada aos motoristas de aplicativos e outra para prefeituras.

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Os cálculos para as famílias levaram em conta a pesquisa de despesas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostram que, apesar do Imposto sobre propriedade de veículo automotor (IPVA) sofrer um reajuste 3% para 3,5%, ainda será pago menos imposto. Isso ocorre porque uma das propostas é a Fundo Devolve-ICMS, onde famílias que recebem até três salários mínimos terão parte do tributo devolvido. Elas receberão restituição correspondente a um valor fixo mínimo e mais um percentual do imposto suportado. Este valor será calculado de acordo com as notas que o cidadão lançar no programa Nota Fiscal Gaúcho, segundo os dados do CPF. 

Cerca de 1 milhão de pessoas devem ser beneficiadas com a mudança. O ICMS será devolvido por meio de um cartão de crédito que será distribuído pelo Banrisul. A proposta é inédita no Brasil. Segundo o governador Eduardo Leite, o Estado vai utilizar a base da dados do Cadastro Único que é utilizada pelo Caixa Federal. 

Abaixo, a simulação de devolução de ICMS para uma família com renda de R$ 2.000,00 e proprietária de um veículo 2010, no valor de R$ 20 mil.