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Pois essa realidade será alterada em 13 anos. Isso porque foi sancionada, em 15 de julho, a lei 14.026, que institui as novas regras do saneamento em todo o Brasil. O documento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro define metas ambiciosas de universalização de esgoto até 2033, quando pelo menos 90% dos brasileiros devem ter tratamento em casa, algo muito distante da realidade nacional e também do Rio Grande do Sul. Porém, em transmissão ao vivo pela Internet na tarde desta terça-feira (25), o presidente da Corsan, Roberto Barbutti, garantiu que a estatal está pronta para o desafio.
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"A situação é inaceitável e precisamos nos adequar. Estamos prontos não só para encarar o desafio, mas também para nos tornarmos uma referência nacional no saneamento", disse, otimista. Para que 90% da população gaúcha passe a ter esgoto tratado, se adequando aos novos parâmetros exigidos por lei, serão necessários nada menos que R$ 15 bilhões. Os recursos, de acordo com o presidente, serão viabilizados primeiramente pela própria Corsan, que tem melhorado sua estrutura. "Um atendimento melhor significa um retorno melhor", afirmou. Ele inclusive apontou uma economia de R$ 2,7 bilhões garantida pela concessionária só na reestrutura de processos licitatórios. "É claro já estamos atrás de recursos em paralelo a isso. A própria PPP (Parceria Público Privada) têm se mostrado excelente", defende.
Com investimento de R$ 2 bilhões e um plano de universalização de saneamento para dez anos, a PPP da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) cobre nove municípios e deve beneficiar 1,7 milhão de consumidores da Corsan. O sucesso da empreitada, segundo o governador Eduardo Leite, é a razão pela qual já são planejadas PPPs para as regiões da Serra, Hortênsias, Vale do Rio Pardo, Santa Maria, Litoral Norte, além de outras cidades da Região Metropolitana. O investimento total será de R$ 3,5 bilhões. "Este investimento todo significa não só a melhoria no saneamento, mas também mais emprego e renda no Estado", comemorou.
A live exibida na tarde desta terça-feira foi mediada pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos. Ele defendeu que a população não deve pagar mais caro a conta da água para que as obras de tratamento de esgoto sejam concluídas. Quer dizer, o valor de R$ 15 bilhões necessário para a cobertura quase total do saneamento não tem relação com a fatura, segundo ele. "Não é ideia que o consumidor saia pagando mais caro para ter esgoto tratado", avisou. "Sei que esta pode ser a dúvida de muita gente, mas este não é o plano da empresa e o Estado também não quer ver isso acontecendo."
A Corsan informou já ter um cronograma montado mirando as licitações de empresas para as regiões que farão parte das novas PPPs. "Existem prazos que precisam ser cumpridos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas acredito que, mesmo em meio ao cenário de pandemia, vamos conseguir estar abrindo processo licitatório ainda no primeiro trimestre do ano que vem", confirmou Roberto Barbutti.
De acordo com o presidente da Corsan, as tratativas para as obras de tratamento de esgoto da PPP em Canoas estão indo bem. A previsão é de início dos trabalhos no começo do ano que vem. "Já estamos com acordo financeiro fechado e acreditamos que as obras comecem no início do ano que vem", avisa. "Em paralelo a isso, a Corsan segue trabalhando sem parar em Canoas, tanto no fornecimento de água quanto no tratamento de esgoto", acrescentou Barbutti.
