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"Vivemos um momento ainda muito crítico da pandemia, por isso é necessário um rigoroso cumprimento de protocolos individual e a conscientização coletiva da população. Nesse sentido, esse PL vem ao encontro do nosso trabalho de redução da circulação do vírus, porque a atividade física está vinculada também ao exercício da atividade profissional e, com a ajuda dos seus conselhos, os profissionais têm responsabilidade de promover efetivamente a saúde das pessoas através da prática do exercício em si, mas também promovendo os devidos cuidados de higienização e redução dos contatos físicos, para não se tornarem um local de transmissão do vírus", destacou Leite.
Na bandeira preta, o protocolo estadual permite atendimento individual condicionado à prescrição médica para reabilitação em academias e similares. Na regra da bandeira vermelha, que pode ser utilizada nos municípios que aderiram à cogestão, a prática de exercícios pode ser feita nos estabelecimentos desde que com uma pessoa para cada 32 metros quadrados de área útil de circulação e no máximo duas pessoas para cada profissional habilitado.
Aprovado no último dia 16 de março, o PL 144, da deputada estadual Fran Somensi, reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população tanto em academias e clínicas, quanto em espaços públicos durante a pandemia, assim como em outras crises sanitárias ou catástrofes naturais.
A assessoria jurídica do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) analisa se há alguma possibilidade de retorno às aulas presenciais com a aprovação da lei, mas, no momento, a orientação é de que as instituições permaneçam fechadas, conforme a decisão judicial.
O presidente do Sinepe/RS, Bruno Eizerik, comemora a decisão, embora entenda que a educação sempre foi um serviço essencial. "Ficamos felizes que nossos deputados e o governador do Estado reconhecerem isso. Nossa expectativa é de que com essa legislação, as escolas possam reabrir, assim como está ocorrendo com o comércio e outros setores", completa.
Segundo o Sinepe/RS, o governador Eduardo Leite "ainda que irá trabalhar junto ao Judiciário para reverter a atual decisão judicial de 01/03 que proíbe o ensino presencial na educação infantil e 1º e 2º anos do ensino fundamental.
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