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Em debate no Estado, a retomada gradual das aulas presenciais tornou urgente a discussão sobre a necessidade da imunização dos professores contra a Covid-19. Enquanto a categoria exige condições seguras para trabalhar, o governador Eduardo Leite afirma que, até obter respaldo jurídico, seguirá ordem prevista no Plano Estadual de Vacinação, que elenca os grupos prioritários com base em diretrizes do Ministério da Saúde. Mas qual o tamanho dessa fila?
Até o fim de maio, o governo do Estado pretende concluir a vacinação de pessoas com comorbidades - pouco mais de 1 milhão de gaúchos. Com a remessa mais recente de vacinas enviada pelo governo federal, o RS possui doses suficientes para imunizar 57,4% desse grupo com a primeira aplicação.
Na sequência, outros quatro grupos, que totalizam quase 500 mil pessoas, aparecem na frente dos professores:
Conforme o MS, como não há disponibilidade imediata de vacina para todos, são priorizados grupos mais vulneráveis ao desenvolvimento da doença na forma grave, além dos mais expostos ao Sars-Cov2, preservando, assim, segundo a pasta, o funcionamento dos serviços essenciais.
Consultada pela reportagem, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) informou que não há como prever quando exatamente chegará a vez dos trabalhadores da educação, que seriam os próximos da lista, já que o ritmo de vacinação depende do repasse de novas doses por parte do Ministério da Saúde.
No total, 147,2 mil profissionais do Ensino Básico e 47,1 mil do Ensino Superior devem ser imunizados no Estado. O montante inclui não só professores, mas todos os profissionais que trabalham em escolas, das redes pública e privada, como secretários, auxiliares de limpeza e merendeiros, por exemplo.
Enquanto isso, Estado e Cpers, que representa os professores da rede estadual, tentam chegar a um acordo na Justiça. Nesta quarta-feira (5), às 14h30, haverá nova nova audiência de conciliação, já que a sessão de segunda acabou sem concordância entre as partes. Outras entidades ligadas à educação participam da reunião.
As sessões mediadas foram convocadas pelo Tribunal de Justiça do RS depois que o Cpers entrou com uma ação judicial para barrar a volta às aulas na modalidade presencial, liberada a partir de um decreto estadual que colocou todas as regiões em bandeira vermelha. Desde a semana passada, instituições de ensino estão reabrindo em várias cidades.
Contrário ao retorno, o sindicato exige a vacinação dos professores e demais funcionários, além do fornecimento de EPIs adequados. Caso não haja consenso na audiência desta quarta, caberá à Justiça solucionar o impasse. Independentemente do resultado, a categoria já deliberou em assembleia que não fará greve - irá manter as aulas na rede estadual, mas de forma remota.
Desde meados de abril, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) busca autorização junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para inverter a ordem dos grupos prioritários e antecipar a vacinação dos profissionais da área da educação, que passariam na frente dos demais.
Segundo a PGE, é provável que haja uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski sobre o tema logo após a manifestação da Procuradoria-Geral da República, que deve sair em até cinco dias.
Na segunda-feira (3), o ministro suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que validava a inclusão de profissionais das forças de segurança e da educação no grupo prioritário de vacinação do estado do RJ. Com a decisão, deverá ser seguida a ordem estabelecida pelo Ministério da Saúde. Para Lewandowski, autoridades locais só podem fazer alterações no plano de vacinação se estiverem amparadas em critérios técnicos.
Em meio a tantas incertezas, municípios da região têm lançado mão de iniciativas para oferecer mais segurança aos profissionais da educação. Taquara, além de testar professores da rede municipal, estendeu a testagem para Covid-19 a servidores estaduais que atuam na cidade. O drive-thru foi oferecido na última segunda. A medida atendeu solicitação dos próprios profissionais, que também foram vacinados contra a gripe.
Já em São Leopoldo, a Prefeitura começou a vacinar, na terça-feira (4), trabalhadores da educação infantil. Conforme o Município, estão sendo utilizadas as doses remanescentes diárias, aquelas que restam nos frascos abertos ao fim do processo vacinação. A imunização dos funcionários está sendo agendada diretamente com as instituições de ensino.
Com o retorno das aulas presenciais, em alguns locais também há movimentos de entidades sindicais dos professores discutindo o calendário de retomada.
Após o anúncio do retorno presencial a partir do dia 10, o sindicato dos professores de Novo Hamburgo (SindprofNH) convocou assembleia para hoje, para definir se haverá o que está sendo chamado de greve sanitária.
Em entrevista na segunda-feira, a secretária de Educação hamburguense, Maristela Guasselli, reiterou a data, disse que o Município está aberto ao diálogo e destacou as medidas sanitárias e o planejamento para a retomada segura das aulas, em formato híbrido.
Região
Em Estância Velha, um dia depois de anunciar a paralisação das atividades presenciais a partir de sexta-feira, professores municipais decidiram chamar nova assembleia para reavaliar o assunto hoje.
A definição veio após reunião com o prefeito Diego Francisco (PSDB) e técnicos da prefeitura, no início da noite de ontem.
O movimento da Associação dos Professores Estancienses (Asspe) reivindica, entre outros pontos, vacinação para a categoria, trabalho remoto para educadores de grupos de risco e reforço nos equipamentos de proteção individual (EPIs).
De acordo com a presidente da Asspe, Virgínia Rosas Souza, a mobilização está marcada para começar na sexta-feira, mas agora será reavaliada. "A reunião com o prefeito trouxe fatos novos que precisam ser levados aos colegas", informou.
Ontem, o prefeito Diego Francisco avaliou que a reunião "foi bem positiva". "A associação trouxe suas demandas, o que é legítimo. Além disso, o município sempre esteve aberto ao diálogo e temos a confiança de que neste caminho chegaremos a um consenso", disse. "Vamos retomar as aulas presenciais a partir desta quarta, pois temos a confiança de um retorno seguro", acrescentou Francisco.
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