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O governador Eduardo Leite anunciou nesta sexta-feira (25), no Palácio Piratini, investimento de R$ 490,2 milhões em recursos do Estado para a conclusão de obras em rodovias federais no Rio Grande do Sul. Os recursos serão aportados a partir de um termo de cooperação entre o governo do RS e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O governador destacou que o aporte estadual ocorre pelo impacto que a conclusão das obras vai gerar no desenvolvimento do Estado. “Não são apenas obras da União, são obras fundamentais para o nosso Estado e acompanhamos a demanda da população por elas. A divisão que fazemos entre os entes de governo existe do ponto de vista administrativo, mas a vida das pessoas não acompanha essa divisão. Não existe um povo municipal, estadual e federal, existe um só povo, e esse povo necessita dessas obras”, disse.
Leite explicou que foram priorizadas obras que têm contrato em vigência e para as quais há capacidade de execução, e lembrou que algumas já estão com a conclusão atrasada há mais de cinco anos.
O superintendente regional do Dnit no Rio Grande do Sul, Hiratan Pinheiro da Silva, falou sobre a parceria com governo. “São obras que vão ser entregues para a sociedade. A visão que trazemos do governo federal, de executor, é de que vamos conseguir avançar muito. O governo do Estado vai entrar como parceiro. Vamos executar a obra, informado o nível de execução, e o Estado vai fazer os pagamentos, sem transferência de recursos. As empresas já estão se preparando para que possamos, com o aceno definitivo, dar ordem de início para as frentes de obras”.
Governo aguarda autorização
O termo de cooperação começou a ser construído a partir de iniciativa do governo do Estado com o Ministério da Infraestrutura. Em fevereiro, o governador se reuniu com o ministro Tarcísio de Freitas e solicitou uma revisão nos orçamentos de capacidade de execução ao longo de 2022 para que o Estado pudesse aportar recursos para obras em estradas federais no Rio Grande do Sul.
Na próxima semana, o governo do Estado encaminha um projeto de lei à Assembleia Legislativa solicitando a autorização de um remanejo orçamentário que viabilize o aporte dos recursos para as obras. Paralelo a isso, o Estado e o Dnit trabalharão nos ajustes do termo de cooperação O governo federal executará e acompanhará as obras, e o Estado realizará os pagamentos de acordo com os níveis de execução, sem repasse de recursos entre os entes. As obras também serão fiscalizadas pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).
• Duplicação da BR-116 (Guaíba–Pelotas)
Valor: R$ 96 milhões
Inclui lotes 5 e 10 (ponte no rio Camaquã)
• Melhorias operacionais na BR-116 Norte (Novo Hamburgo–Porto Alegre) - lote 1
Valor: R$ 185 milhões
Complexo Sinos–Scharlau: km 240,2 ao km 245,7
Viaduto da Scharlau
Viaduto da Scharlau - rua lateral
Viário Sinos–Scharlau
Complexo Esteio: km 253,3 ao km 256,2
Viaduto de duplicação ao parque de Esteio
Viaduto Celina Kroeff
Viaduto de retorno do parque
Viário Esteio
• Melhorias operacionais na BR-116 Norte (Novo Hamburgo–Porto Alegre) - lote 2/passarelas
Valor: R$ 30 milhões
Passarela rua São Simão
Passarela av. coronel Frederico Linck
Passarela estação Trensurb
Passarela av. Industrial
Passarela da rua Cristóvão Colombo
Passarela rua Major Sezefredo
• Duplicação da BR-290 Eldorado do Sul–Pantano Grande
Valor: R$ 165 milhões
Execução do perímetro urbano de Butiá, inclusive pavimentação
Execução da interseção de acesso à Copelmi
Pavimentação da duplicação entre o km 189 e o km 199, inclusive com construção da ponte sobre o arroio Francisquinho, no km 193
Conclusão do perímetro urbano de Pantano Grande e pavimentação do trecho restante
Duplicação, km 214 ao km 228, inclusive com a ponte sobre o rio Tabatingaí, no km 222,5
• Segurança viária da BR-290
Valor: R$ 14,2 milhões
Vila Nova do Sul - rótulas de acesso
Santa Margarida do Sul - rótulas de acesso
São Gabriel - implantação de rua lateral (lado direito)
