Organização criminosa é investigada por fraude em contratos de R$ 220 milhões da saúde

Uma organização criminosa é investigada por cometer fraudes em licitações e desvios de recursos públicos em contratos de saúde em cidades do Rio Grande do Sul. Nesta quarta-feira (7), a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 52 mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre (18), São Leopoldo (12), Canoas (5), Rio Grande (3), Dois Irmãos (2), Nova Prata (2), São José do Norte (2), São Lourenço do Sul (2), Caxias do Sul (1), Esteio (1), Piratini (1), Sapucaia do Sul (1) e Brasília-DF (2). Também são cumpridos quatro mandados de prisão temporária e ordens judiciais para bloqueio de bens e valores em contas bancárias dos investigados.

Em São Leopoldo, no Vale do Sinos, mandados de busca e apreensão foram cumpridos na prefeitura nesta manhã. 

Segundo a PF, a investigação iniciou em 2019, quando foram descobertas irregularidades na prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas da Zona Norte, em São Leopoldo. Em outubro daquele ano, foram apreendidos diversos documentos no município.

Nos últimos três anos, a Organização de Sociedade Civil investigada expandiu sua abrangência e estaria por trás de fraudes em outras cidades gaúchas. Conforme a PF, os contratos fraudulentos somam aproximadamente R$ 220 milhões.

Além das irregularidades constatadas na primeira fase da operação em 2019, a investigação apurou que o grupo se denominava "sem fins lucrativos" para ser beneficiada em certames licitatórios, mas, na realidade, previa lucro em seus orçamentos e pagava comissões para intermediários, contratados como consultores pela aproximação com a alta cúpula das prefeituras.

As fraudes nos processos licitatórios eram executadas mediante concorrências simuladas e com o auxílio e orientação na estruturação de processos seletivos a partir do fornecimento de minutas de editais, contratos e termos de referência dos processos dos quais a organização participava. Além disso, o grupo fazia pagamentos indevidos a agentes públicos.

A Operação Septicemia apura os crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, fraude em prorrogação e aditivos de contratos, advocacia administrativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.