Governo gaúcho prepara reforma no IPE Saúde para equalizar déficit

Em meio a uma paralisação de médicos conveniados ao IPE Saúde, o governo do Estado decidiu apresentar um diagnóstico com problemas do plano de saúde que atende aos servidores públicos gaúchos. Em reunião realizada na sede do Instituto, em Porto Alegre, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou aos deputados presentes que o Executivo tem hoje um passivo, atual, de R$ 250 milhões com o Instituto, além de outros problemas que, de acordo com o governo, precisarão ser resolvidos através de uma reforma, a qual o governo buscou não dar pistas sobre como será.

Além da dívida atual, os números apresentados por Leite mostram um déficit de aproximadamente R$ 36 milhões mensais. Isso significa que o IPE Saúde tem pago mais do que arrecada. Todo o detalhamento feito aos parlamentares gaúchos foi o primeiro passo para o envio de um projeto à Assembleia Legislativa que visa reformar o plano de saúde que atende pouco mais de 1 milhão de servidores públicos atualmente. “Hoje estamos focados no diagnóstico”, justificou Leite quando questionado sobre o que o governo pretende fazer para resolver o problema.

De acordo com o governo, em 2022 foi necessário um aporte de R$ 737 milhões para reduzir a dívida do governo com o Instituto. Entre os fatores que, na avaliação do Executivo, causaram o problema estão o baixo valor pago pelos segurados, bem como a queda no número de usuários e aumento nos valores da saúde. A estratégia foi primeiro apresentar os problemas, para só a partir da próxima segunda-feira (17) apresentar as primeiras medidas para mudança.

Leite e outros integrantes do governo buscaram se esquivar de qualquer apontamento sobre as estratégias do governo para enfrentar a crise. Uma das poucas pistas dadas pelo governador foi sobre a tentativa de atrair servidores com salários mais altos para o plano, sem deixar claro se haverá proposta para aumento no valor de contribuição. “Se você chama simplesmente na forma de contribuição da alíquota você pode acabar afastando maiores salários porque vão ficar completamente inadequados ao preço que o mercado oferece e aí você afasta maiores salários, mas se fizer um valor nominal, nos baixos salários acaba ficando especialmente mais pesado.”

 

Em busca de mais usuários

Presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, também demonstrou que a saída para a crise passa pela atração de mais usuários. “Temos uma meta, equilibrar financeiramente o IPE e torná-lo atrativo para qualquer servidor independentemente de qual o salário e faixa etária.” Desde 2004, os servidores públicos do Estado não são mais obrigados a aderirem ao plano estatal.

O foco apontado pelo governo, no momento, aponta para uma ação que atraia os salários mais altos de volta ao plano de saúde. “No momento que essa alíquota se torna pouco atraente aos altos salários e isso afugenta e fragiliza o sistema solidário”, avalia Jatene.

Estes salários mais altos estão hoje no poder Judiciário e Legislativo, além de Ministério Público (MP) e Defensoria Pública. Enquanto os servidores públicos do Executivo recebem, em média, R$ 5,9 mil mensais, os demais órgãos têm vencimentos que giram entre R$ 14 mil a 20,7 mil mensais.

Porém, quanto maior a faixa salarial, menor a adesão ao plano, já que enquanto 96% dos servidores do Executivo tem o IPE Saúde como plano de saúde, no no MP, segundo na faixa salarial média, tem apenas 65% dos servidores utilizando o serviço.

Atualmente o IPE Saúde tem pouco mais de 1.004.895 de usuários, sendo pouco mais 625 mil titulares e 379,8 mil dependentes. O valor médio pago pelos titulares do plano é de R$ 185,32, sendo que quando levado em conta o valor pago com dependente, o ticket médio passa para R$ 105,18.