Esqueletão em Porto Alegre será demolido; confira motivo

O destino do Edifício Galeria XV de Novembro, popularmente denominado como Esqueletão, foi decidido pela Justiça na terça-feira (18). O juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, determinou a demolição do prédio, localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto com a Avenida Otávio Rocha, no Centro de Porto Alegre.

Segundo o magistrado, a situação no momento apresenta risco iminente de rupturas localizadas. "Seu estado tende a se agravar mês a mês, em velocidade crescente. O fator ocupação agrava ainda mais a situação para os ocupantes e transeuntes, visto o acréscimo de carga e a probabilidade de um colapso global", afirma.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o magistrado proferiu a decisão de antecipação de tutela nas duas Ações Civis Públicas que tramitam sobre o caso. Na decisão, foi autorizado que a prefeitura realize a demolição com o reconhecimento da possibilidade de ressarcimento dos custos da efetivação da demolição com os proprietários do imóvel e suas frações ideais, na proporção correspondente a cada condômino.

A decisão está amparada em laudo técnico sobre o diagnóstico do imóvel incluído nos autos do processo em agosto do ano passado. Após o laudo, a administração municipal e o Ministério Público do Estado solicitaram a demolição do local. A desocupação total do imóvel ocorreu em 26 de setembro de 2021.

"Diante do exposto no laudo, tem-se que os elementos estruturais do imóvel se encontram comprometidos por fissuras, desplacamentos e corrosões; contexto o qual pode ter como consequência a ruptura dos elementos estruturantes do prédio, visto o esgotamento da vida útil do projeto e o atingimento de patamar crítico", pontuou o Juiz.

Terra reforça ainda que a edificação coloca em risco a vida das pessoas que transitam pelo local, bem como daqueles que eventualmente o utilizarem para comércio ou residência. Além disso, o magistrado destaca que o espaço já interditado e desocupado "a duras penas está sob constante ameaça de nova invasão, pondo por terra o todo já efetivado até então".

Segundo o magistrado, a situação no momento apresenta risco iminente de rupturas localizadas.

"Seu estado tende a se agravar mês a mês, em velocidade crescente. O fator ocupação agrava ainda mais a situação para os ocupantes e transeuntes, visto o acréscimo de carga e a probabilidade de um colapso global", afirma.