MUDANÇA NO HINO? Votação da PEC dos símbolos do RS volta a ser adiada na Assembleia Legislativa

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 295/2023 que trata da proteção dos símbolos do Rio Grande do Sul, voltou a ser adiada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (4). Novamente, a falta de quórum impossibilitou o andamento da votação. O projeto começou a ser discutido na terça-feira (27) da semana passada, mas também por falta de parlamentares a discussão foi adiada.

Manifestantes contra e a favor da PEC ocuparam as galerias do Plenário 20 de Setembro e, antes mesmo da Ordem do Dia, foi necessário suspender a sessão em função da exaltação dos ânimos.

Para a PEC ser aprovada, são necessários, no mínimo 33 votos favoráveis em dois turnos. Nesta terça, a sessão contabilizou quórum de 23 deputados. A medida em pauta foi proposta pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e outros 19 parlamentares, e protege e proíbe a alteração da bandeira, hino e armas tradicionais do Estado. 

Discussão acalorada

Antes do novo adiamento, em uma sessão acalorada, os deputados usaram a tribuna para defender e criticar o projeto. O deputado Professor Cláudio Branchieri (Podemos) disse que o embate que se explicita na discussão da matéria mostra as duas visões de mundo. Afirmou que a visão majoritária de quem assinou a PEC prega a prudência, gradualismo nas mudanças, valorização da história e da cultura. "Não é uma disputa racial", afirmou.

Já o deputado Marcus Vinícius (PP) disse que reconhece que há racismo no Rio Grande do Sul e no Brasil, mas que o racismo não está inserido no nosso hino. Defendeu que o escravizado que é citado no hino seria o escravo de um sistema que tributou muito as pessoas do sul do país e não teria nada a ver com a cor da pele. "Não vamos fazer dos símbolos do Estado bandeira política e proselitismo político", finalizou. 

A deputada Laura Sito (PT) usou a tribuna para afirmar que "não há dúvida que somos todos gaúchos e gaúchas e que todos querem se enxergar na história do RS". Ela salientou que tanto o hino do Estado quanto a lei que protege os símbolos já passaram por alterações ao longo do tempo. Ainda lembrou que não há nenhuma proposta tramitando na ALRS para modificação da letra do hino, "o que reforça a ideia autoritária da PEC de tentar silenciar uma opinião crítica".

A parlamentar Bruna Rodrigues (PCdoB) falou da audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, na noite de ontem (3), que discutiu o impacto da PEC na sociedade. A deputada reforçou o papel da audiência pública, já que a PEC teria nascido com aspectos antidemocráticos "porque não proporciona o debate público em que a sociedade se manifeste". Ela ainda questionou por que neste momento, quando a Casa tem uma bancada negra, é que essa PEC foi proposta.

O assunto deve ser retomado na Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (11). 

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