Reforma da previdência ainda nem tão perto do fim
Expectativa dá conta de mais embates e imbróglios jurídicos a serem enfrentados entre Executivo e municipários
Falta um capítulo para encerrar a novela da reforma da previdência na Câmara de Vereadores, mas tudo ainda parece bem distante do fim. O penúltimo episódio foi vivido na noite de segunda-feira (17) no Palácio 5 de Abril. Nada de novo e mais do mesmo na votação do projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (Pelom).
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As posições parecem mais do que consolidadas de parte a parte. Ao rejeitar em primeira votação a proposta, por 8 votos favoráveis e seis contrários - mesmo que tenha obtido a maioria, o governo precisava de dez.
Agora, as coisas parecem mais difíceis para o Executivo tirar do papel a totalidade das mudanças nas regras de aposentadoria.
Ainda mais levando em conta que o Pelom tratava justamente de estabelecer as idades mínimas para a concessão do benefício aos funcionários públicos. Atualmente, o Município não dispõe deste dispositivo.
A proposição era estabelecê-la em 62 anos às mulheres e 65 aos homens. Educadores manteriam a aposentadoria especial. Os professores teriam aos 60 anos a idade mínima e professoras, 57.
Se tudo permanecer como se desenha, a tendência é que logo ali na frente tenhamos novas batalhas judiciais para barrar o que passou até semana passada.
Leite virá a Novo Hamburgo
Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) realizará palestra a empresários de Novo Hamburgo a convite do Sindilojas. O encontro não tem data definida, mas será entre a última semana de maio e a primeira de junho. A construção da agenda iniciou no Grupo Sinos no ano passado e durante o debate do segundo turno. O evento só não ocorreu ainda por conta da intensa lista de compromissos do governador.
Issur luta por plano estadual
O deputado estadual Issur Koch (PP) quer agenda com o governador Eduardo Leite (PSDB). O parlamentar pretende propor um Plano Estadual de Prevenção à Saúde Mental nas escolas. O progressista quer reduzir a presença policial nos estabelecimentos de ensino e entende que é preciso apostar na prevenção e, não, na repressão.
