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Eleições VOTOS INVÁLIDOS

Mesmo fora da disputa, número e nome da Comandante Nádia aparecerão na urna

Votos dados a candidata que anunciou sua desistência da disputa ao Senado serão contabilizados como nulos

Por Eduardo Amaral
Publicado em: 29.09.2022 às 15:54 Última atualização: 29.09.2022 às 18:37

Mesmo fora da disputa eleitoral, o número e a foto de Nádia Gerhard, a Comandante Nádia (PP), estará presente na urna nas eleições de domingo (2). A agora ex-candidata ao Senado anunciou nesta quinta-feira (29) sua desistência na disputa ao cargo e o apoio ao vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos). Mas, devido ao tempo curto e o fato de as urnas já terem sido carregadas com os dados dos candidatos, não haverá tempo para retirar o nome dela até a votação. Com isso, os votos que venham a ser digitados para ela serão contabilizados como nulos.

Mesmo fora da disputa, número e nome da Comandante Nádia aparecerá na urna
Mesmo fora da disputa, número e nome da Comandante Nádia aparecerá na urna Foto: Diego da Rosa/GES


A definição sobre o que é feito com os votos está no artigo 17 da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicada em 2021, regrando a eleição deste ano. “Se ficar ali o nome, o número, esses números serão totalizados, mas eles não têm validade”, explica o especialista em direito eleitoral e professor da matéria, Antônio Augusto Mayer dos Santos.

Segundo dados do Divulgacand, a campanha de Nádia arrecadou R$ 3,7 milhões para a campanha, dos quais R$ 3,5 milhões são provenientes da Direção Nacional do Partido Progressista. Meyer diz que esses recursos, que provém de recursos públicos, não precisam ser devolvidos. “A renúncia caracteriza uma manifestação de vontade e, no caso concreto, diz respeito a uma justificativa. Portanto, todos os atos praticados desde o primeiro dia da campanha eleitoral até o presente, que tiveram como força financeira o repasse dos valores públicos, aconteceram normalmente e não se vislumbra a possibilidade de ressarcimento ou devolução".

No anúncio de sua renúncia, Nádia estava ao lado de Mourão e alegou a saída como uma forma de unificar a direita. Porém, integrantes de seu partido já anunciaram apoio à candidatura de Ana Amélia Lemos (PSD), que foi eleita pelo PP em 2010.

Esta é a segunda desistência na disputa ao Senado neste ano. No início de setembro, Airto Ferronato (PSB) anunciou sua saída da disputa e Sanny Figueiredo assumiu seu lugar na chapa. Além da desistência, Ferronato e Nádia também têm em comum o fato de serem vereadores em Porto Alegre.

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